Fred Sanção apresenta pedidos relacionados à infraestrutura rural e saneamento básico

Fred Sanção (PL)

Ponte da PA União
Na Indicação nº 720/2025, Fred Sanção aponta a situação crítica da ponte na PA União, uma via vital que interliga comunidades rurais da região conhecida como Contestado de Marabá. O vereador solicitou à Semob a realização urgente de reforma e manutenção da estrutura, além da inclusão, no planejamento da pasta, da construção de uma ponte definitiva.

Segundo o parlamentar, a referida ponte encontra-se em péssimas condições de conservação, colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, pedestres e produtores rurais que utilizam a via diariamente para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento até os centros urbanos.

“Trata-se de uma região de grande importância econômica e social, marcada pela forte presença da agricultura familiar, pecuária leiteira e intenso tráfego de veículos de pequeno e grande porte. No entanto, a precariedade da ponte tem gerado transtornos recorrentes, comprometendo o desenvolvimento local e o acesso da população aos serviços públicos essenciais”, relatou.

Como a ponte está localizada em uma região limítrofe entre Parauapebas e Marabá, o vereador sugeriu que as obras sejam executadas mediante um termo de cooperação técnica entre as prefeituras dos dois municípios. “Essa medida permitirá a divisão das responsabilidades técnicas e financeiras, conferindo maior eficiência, agilidade e transparência ao processo de recuperação ou reconstrução da ponte”, argumentou.

A iniciativa visa contribuir com o desenvolvimento sustentável da região, além de garantir a segurança da população e a integração regional.

Fiscalização dos cortes de água
Já no Requerimento nº 252/2025, Fred Sanção exigiu informações detalhadas do Saaep sobre os métodos utilizados para a execução de cortes e manutenções na rede de água que resultam em quebra e danos a calçadas e passeios públicos, causando dificuldades de locomoção e riscos à segurança de pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos e mães com carrinhos de bebê.

O vereador questiona a autarquia sobre a existência de alternativas técnicas menos invasivas e o cumprimento da legislação de acessibilidade urbana. Ele quer saber quais são os procedimentos técnicos para cortes de água domiciliares; se existem alternativas técnicas (como registros externos, válvulas subterrâneas ou perfuração direcional) para evitar a destruição dos passeios públicos; quais normas municipais regulam a recuperação das calçadas e se os reparos estão em conformidade com as normas de acessibilidade e quem é o responsável legal pela recomposição da calçada em caso de dano (Saaep, empreiteira ou proprietário).

O parlamentar ressaltou que a quebra ou recomposição inadequada de calçadas viola o direito de ir e vir da população e compromete a mobilidade urbana. “Além disso, existem tecnologias modernas amplamente utilizadas por autarquias de saneamento em outros municípios, como sistemas de corte externo, registros de superfície e técnicas de perfuração não destrutiva, que evitam danos estruturais e reduzem custos com reparos”, relatou.

Água potável na zona rural
Por fim, Fred Sanção apresentou o Requerimento nº 253/2025, por meio do qual solicitou ao Saaep e à Sempror informações sobre o mapeamento das comunidades rurais de Parauapebas que não possuem acesso regular à água potável.

“Embora Parauapebas possua forte estrutura urbana, diversas comunidades da zona rural ainda enfrentam escassez ou irregularidade no fornecimento de água potável, o que impacta diretamente na qualidade de vida, saúde pública e produtividade agrícola dessas famílias”, justificou.

Para o vereador, a obtenção das informações é fundamental para que a Câmara acompanhe a execução das políticas públicas de abastecimento, identifique regiões mais críticas e possa propor medidas, emendas e parcerias para garantir que a água chegue a todos os cidadãos.

Fred Sanção quer saber quais comunidades rurais têm abastecimento regular e quais ainda não possuem, com o número estimado de famílias e os motivos da ausência do serviço; se há mapeamento oficial, diagnóstico técnico ou plano de expansão do sistema de abastecimento rural; quais ações emergenciais (caminhões-pipa, poços) e estruturais estão em andamento; o cronograma previsto para a inclusão dessas comunidades nos programas de abastecimento e se há convênios ou recursos federais/estaduais destinados à expansão.

O vereador ressaltou que a escassez de água potável na zona rural impacta diretamente na saúde pública e na produtividade agrícola, sendo a fiscalização um passo fundamental para garantir o direito essencial à água.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025