Audiência Pública na Câmara de Parauapebas debate políticas para Religiões de Matrizes Africanas e Consciência Negra

Mesa Diretiva da Audiência Pública

A mesa diretiva foi presidida pelo vereador Tito do MST e contou com a presença da presidente da Federação Espírita e Umbandista dos Cultos Afro-Brasileiros do Pará, Vanessa Baía, além dos vereadores Fred Sanção e Alex Ohana. De forma virtual, participaram ainda Aldenilson Silva, gerente estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da SEIRDH; Lílian Regina Furtado Braga, promotora de Justiça e coordenadora do NIERAC do Ministério Público do Estado do Pará; e Edson Silva Barbosa, coordenador do Comitê Gestor do CONSEP/SEGUP do Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo Religioso.

Durante a audiência, o vereador Fred Sanção destacou a importância da reparação histórica e do enfrentamento à discriminação. “Hoje nossos povos tradicionais são minorias. Ainda há tempo de reparar. Como vereador, é meu papel lutar contra a discriminação. É inadmissível que estejamos tratando de racismo religioso em 2026. Que Parauapebas possa respeitar a todos e a todas as religiões”, afirmou. O parlamentar também defendeu a criação de uma Secretaria Municipal de Diversidade e Igualdade Racial, reforçando a necessidade de políticas públicas permanentes nessa área.

Vereador Fred Sanção

O presidente da audiência, vereador Tito do MST, ressaltou a resistência e a luta das comunidades de matriz africana, destacando que o encontro simboliza o compromisso coletivo pela igualdade. “Nenhum dos presentes veio aqui para desistir, mas para lutar. Podemos imaginar os preconceitos que os povos de religiões de matrizes africanas enfrentam. Todos vieram não apenas para falar e ouvir, mas para prosseguir na luta”, afirmou.

Vereador Tito do MST

Tito reforçou ainda que o combate ao preconceito deve ser uma tarefa conjunta entre o poder público e a sociedade. “Uma pessoa pública não pode discriminar, porque seu papel é o de unir. Nossa Câmara precisa rever todos os projetos de lei que tratam dessa pauta. O preconceito só será quebrado quando nos juntarmos coletivamente para reivindicar e enfrentar a intolerância”, declarou.

Vereador Alex Ohana

O vereador Alex Ohana também destacou a necessidade de respeito mútuo e de ações efetivas contra o racismo. “Intolerância, devemos respeito. Os meus direitos começam quando os dos outros terminam. Este deve ser um compromisso não apenas do Poder Público, mas da sociedade contra o racismo e o preconceito”, afirmou. O parlamentar lembrou ainda a autoria do Projeto de Lei que cria o Dia das Religiões de Matrizes Africanas em Parauapebas, e informou que os trâmites estão em andamento.

Vanessa Baía, presidente da Federação Espírita e Umbandista dos Cultos Afro-Brasileiros do Pará

Entre as principais reivindicações apresentadas pela comunidade durante a audiência pública destacaram-se a criação da Secretaria Municipal de Diversidade e Igualdade Racial, a implementação de projetos de combate à intolerância religiosa e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

Ao final da audiência, a Câmara Municipal assumiu o compromisso de elaborar um relatório oficial com as propostas apresentadas, encaminhar as deliberações às Comissões Permanentes e ao Poder Executivo Municipal e acompanhar a formulação de políticas públicas voltadas à igualdade racial e à liberdade religiosa.

O encontro representou um passo significativo na construção de um espaço democrático e de respeito à diversidade, reafirmando o papel da Câmara de Parauapebas na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Jorge Marques (AscomLeg 2025)