Leandro do Chiquito propõe criação do Programa “Bolsa Trabalho Municipal”

Leandro do Chiquito (SD)

A proposta foi apresentada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (11). Na ocasião, o parlamentar apresentou outras duas matérias também, que tratam de mobilidade urbana e saneamento básico.

Bolsa Trabalho Municipal
A implementação do Programa "Bolsa Trabalho Municipal" foi proposta por Leandro do Chiquito na Indicação nº 763/2025. O vereador argumentou que, apesar de Parauapebas ter sido o 2º município que mais gerou empregos no Pará em 2025, a cidade ainda enfrenta atualmente altos índices de desemprego, especialmente entre os trabalhadores com baixa escolaridade e sem qualificação profissional, o que acarreta graves impactos sociais e econômicos.

A título sugestivo, o programa funcionaria nos seguintes moldes:
- Poderiam se inscrever pessoas desempregadas há pelo menos seis meses, residentes no município há mais de dois anos e com inscrição regular no
CadÚnico;
- Os beneficiários receberiam uma bolsa auxílio-desemprego no valor de R$ 500 mensais, pelo prazo de até seis meses, prorrogável por mais três meses em casos específicos;
- Em contrapartida, os participantes frequentariam cursos de qualificação profissional, atividades socioeducativas quinzenais com acompanhamento de
psicólogo e assistente social, e colaborariam eventualmente com serviços de
interesse público, como manutenção, limpeza e conservação de bens municipais;
- A lei deverá deixar expresso que a participação no programa não gera vínculo empregatício ou estatutário com o poder público, possuindo caráter puramente assistencial e formativo.

Para Chiquito, “a proposta se revela uma política pública inovadora e socialmente justa, voltada à inclusão produtiva e valorização da cidadania, proporcionando meios concretos para que o cidadão retome sua autonomia e reintegração ao mercado de trabalho”.

Trânsito
Leandro do Chiquito apresentou ainda a Indicação nº 762/2025, na qual apontou a necessidade de um estudo de viabilidade técnica pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) para identificar e implementar soluções que melhorem a fluidez e reduzam os congestionamentos no trecho da Rua Rui Barbosa com a Rua Paulo Afonso até a Rua Topázio, na Estrada da VS-10. O objetivo é desafogar um ponto crítico de tráfego.

“A Estrada da VS-10, nesse trecho específico, tornou-se um ponto crítico devido ao volume crescente de tráfego, aliado à ausência de sinalização adequada. Um estudo técnico de viabilidade permitirá avaliar alternativas como implantação de novos semáforos ou rotatórias, e melhoria da sinalização, que poderão reduzir o tempo de deslocamento e aumentar a segurança dos condutores e pedestres e contribuir para a eficiência do sistema viário municipal,” argumentou.

Saneamento básico
Encerrando suas proposições, Leandro do Chiquito cobrou do Executivo, por meio do Requerimento nº 271/2025, informações sobre as providências tomadas para a regularização da rede de esgoto que se encontra a céu aberto no perímetro da Rua Macapá com a Avenida Princesa Isabel, Rua João Pessoa e Rua Santa Luzia, no Bairro Liberdade.

"Constata-se que antes e depois desse trecho a rede de esgoto encontra-se devidamente canalizada, sendo este o único ponto ainda exposto. Isso tem gerado mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde pública. Com a aproximação do período chuvoso, a situação torna-se ainda mais preocupante, e o requerimento visa garantir transparência e celeridade na solução do problema," ressaltou o vereador.

O requerimento busca acompanhar de perto as medidas adotadas pela gestão municipal para resolver a questão sanitária, que afeta diretamente os moradores da região.

As proposições apresentadas por Leandro do Chiquito foram todas aprovadas e serão encaminhadas para análise do Poder Executivo Municipal.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025