Câmara de Parauapebas aprova propostas com foco em melhorias e transparência nas ações de saúde

Sargento Nogueira (Avante)

Saúde do homem
Por meio da Indicação nº 759/2025, Sargento Nogueira solicitou a intensificação das ações de prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata e a saúde do homem, em alusão ao Novembro Azul.

“A ação busca também promover o cuidado integral com a saúde masculina, incentivando os homens a realizarem exames periódicos, adotarem hábitos saudáveis e quebrarem tabus relacionados à busca por atendimento médico preventivo. Dessa forma, esta Indicação tem como objetivo fortalecer as ações já existentes e ampliar o alcance da campanha Novembro Azul, reafirmando o compromisso desta gestão com a saúde e o bem-estar da população masculina de Parauapebas,” justificou Nogueira.

Fornecimento de medicamentos
Já o vereador Zé da Lata propôs ao Executivo, por meio da Indicação nº 768/2025, a implantação de um processo de credenciamento de convênios ou contratos de prestação de serviço com farmácias privadas para o fornecimento de medicamentos em caso de desabastecimento na rede pública.

Zé da Lata (Avante)

O objetivo da medida, de acordo com o parlamentar, é garantir a continuidade dos tratamentos médicos e o direito ao acesso à medicação essencial, tendo em vista que a escassez temporária de medicamentos na rede pública é uma realidade que afeta diretamente a população.

“O credenciamento com farmácias privadas possibilitará que, em casos de desabastecimento, o cidadão possa retirar seu medicamento mediante autorização emitida pela Semsa, com posterior ressarcimento à farmácia credenciada. Essa medida trará diversos benefícios: evitará a interrupção de tratamentos contínuos e desonerará as unidades públicas em momentos de escassez”, explicou.

Detalhamento de aluguéis da saúde
Por fim, Fred Sanção buscou fiscalizar os gastos públicos na área da Saúde por meio do Requerimento nº 268/2025, no qual requereu ao Executivo o detalhamento de todos os contratos de aluguéis vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Na proposição, o vereador cobrou informações sobre valores, endereços, proprietários e as justificativas para o uso de cada imóvel.

Fred Sanção (PL)

"A presente solicitação tem por finalidade essencial garantir a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos públicos. Esta análise visa assegurar que todos os gastos estejam devidamente fundamentados, respeitando rigorosamente os princípios da legalidade, economicidade, moralidade e eficiência, contribuindo diretamente para uma melhor gestão do patrimônio público”, justificou.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025