A sessão teve início com a composição da Mesa Diretiva, formada pelo presidente da audiência, vereador Alex Ohana, pela vereadora Maquivalda Barros, pelo membro da Comissão de Assuntos Minerários da OAB e a Karine Gomes, que apresentou o que Plano Plurianual contempla acerca do meio ambiente e de mineração. Karine abordou impactos e oportunidades do município, além de destacar a importância da transparência ambiental, da participação cidadã e do monitoramento contínuo das atividades minerárias.

Após assumir oficialmente a condução dos trabalhos, Alex Ohana destacou que a audiência visa aproximar o legislativo da população e fortalecer práticas de gestão que conciliem desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e compromisso social.

Em sua fala de abertura, Alex Ohana reforçou que a escuta da comunidade é fundamental para a construção de políticas públicas que garantam proteção ambiental, sustentabilidade e melhor planejamento para enfrentar os desafios associados à atividade minerária no município. “Este é um espaço democrático de diálogo, destinado a fortalecer a participação social e aprimorar o processo legislativo”, afirmou.

Comunidade cobra preservação ambiental e melhor gestão dos recursos da CFEM

Durante a fase de escuta da comunidade, moradores, representantes de associações e entidades civis apresentaram propostas e reivindicações. Entre os principais destaques estiveram a criação de políticas públicas de preservação de nascentes e revitalização de áreas degradadas; a implementação de sistemas de irrigação e fortalecimento de tecnologias sustentáveis de uso da água; a ampliação das ações de preservação ambiental e educação socioambiental; a necessidade de uma gestão integral de resíduos; o desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana de baixo carbono e a criação de um plano de gestão de risco e prevenção de desastres naturais.

Lideranças comunitárias também enfatizaram que, apesar da elevada arrecadação do município — especialmente proveniente da CFEM — Parauapebas ainda enfrenta graves problemas sociais, como falta de infraestrutura, carência de água potável e ausência de esgotamento sanitário. Para muitos participantes, os valores arrecadados seriam suficientes para resolver boa parte das deficiências existentes, caso houvesse planejamento eficaz e gestão adequada.

A Vale também foi citada diversas vezes. Embora reconhecida como importante parceira econômica e geradora de empregos, a comunidade defendeu a necessidade de maior responsabilidade socioambiental e acompanhamento rigoroso sobre a aplicação dos recursos derivados da mineração.

Pronunciamento dos parlamentares

A vereadora Maquivalda Barros enfatizou a importância desse momento de escuta: “Eu me sinto contemplada com as falas desta noite. Precisamos repensar as práticas de arrecadação da CFEM e entender os propósitos das políticas públicas que vamos implementar. Temos deficiência em infraestrutura, falta de água potável e esgoto em várias regiões. Nenhuma mudança será efetiva se não trabalharmos a questão ambiental. Com as contribuições de vocês, vamos conseguir emendar o PPA. Além disso, a Vale tem que pagar o que deve ao município, mas precisamos acompanhar a aplicação destes recursos”.

Encerrando as manifestações, o vereador Alex Ohana reforçou a importância da participação social: “O nível das colocações foi muito bom. Precisamos melhorar nosso município como um todo. Todas as manifestações serão encaminhadas às comissões e secretarias competentes. Essa legislatura precisa ser a de quebra de paradigmas, com clareza na construção de políticas públicas. O caminho é a participação popular e a construção conjunta com as entidades da sociedade.”

Encerramento