Alex Ohana foca em equidade racial, revitalização urbana e cobra informações sobre parceria com a Vale e Ouvidoria nas Escolas

Alex Ohana (PDT)

Adesão ao Plano Juventude Negra Viva
Na primeira matéria apresentada, a Indicação nº 772/2025, o vereador propôs ao Executivo Municipal que adote o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), uma política nacional do Governo Federal e do Ministério da Igualdade Racial, que visa à promoção da equidade racial, à redução da violência e à garantia de direitos à juventude negra em todo o país.

Alex Ohana destacou que a adoção do PJNV representa uma oportunidade estratégica de fortalecer políticas públicas voltadas à juventude negra urbana e rural, especialmente em comunidades periféricas, promovendo equidade racial, inclusão produtiva e proteção social. “Além disso, a adesão permitirá o acesso a suporte técnico e a recursos federais voltados a programas de capacitação, esportes, cultura, inclusão digital e segurança cidadã”, acrescentou.

O vereador informou que a criação de um Comitê Gestor Municipal do PJNV, integrado por secretarias municipais e representantes da sociedade civil, é recomendada para conduzir a implementação, garantindo transversalidade e diálogo permanente com o Governo Federal.

Revitalização e implantação de Espaço Pet no Parque dos Carajás
Em seguida, Alex Ohana apresentou a Indicação nº 785/2025, na qual solicitou a limpeza, revitalização e implantação de um Espaço Pet em uma área pública, que está degradada e inutilizada, localizada entre a Rua 130 e a Avenida E, no Bairro Parque dos Carajás.

“A revitalização do espaço, com a implantação de um ambiente destinado à convivência entre tutores e seus animais de estimação, surge como uma medida moderna, sustentável e necessária para qualificar o bairro”, justificou.

O parlamentar ressaltou que a medida trará benefícios ambientais, pois resultará na preservação do espaço e na melhoria da paisagem urbana, além de refletir na segurança. “Espaços bem cuidados, iluminados e com circulação constante de moradores tendem a inibir práticas ilícitas, funcionando como estratégia eficaz de prevenção situacional do crime”, argumentou.

Transparência sobre a Ouvidoria nas Escolas
Já no Requerimento nº 275/2025, Alex Ohana pediu esclarecimentos sobre a implementação do projeto “Ouvidoria nas Escolas” na rede pública de ensino municipal, uma iniciativa que busca fortalecer a transparência, o acolhimento e o diálogo na comunidade escolar.

A iniciativa, que foi apresentada publicamente em junho de 2025, é implementada pela Ouvidoria Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O projeto contempla canais diversos de atendimento, como FalaBR, WhatsApp institucional e e-mail, com foco especial em situações sensíveis, incluindo casos de assédio moral ou sexual no ambiente escolar.

Entendendo que “o fortalecimento desses mecanismos é fundamental para prevenir abusos, evitar a escalada de conflitos e garantir a proteção integral da comunidade estudantil”, o requerimento busca obter informações formais e atualizadas sobre o projeto, tais como: a estrutura responsável pela execução, as escolas inicialmente contempladas, o fluxo dos atendimentos, os protocolos de sigilo, o volume de manifestações registradas e as medidas adotadas diante das demandas apresentadas.

“Esses dados permitirão avaliar a efetividade da política pública e subsidiar futuras ações legislativas voltadas ao aprimoramento do ambiente escolar”, justificou Ohana.

Cobrança de informações sobre parcerias com a Vale
Por fim, no Requerimento nº 276/2025, Alex Ohana cobrou informações detalhadas do Poder Executivo sobre o Protocolo de Intenções entregue à mineradora Vale, um documento estruturante que orientará futuras parcerias, investimentos e ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento de Parauapebas.

Segundo o parlamentar, a minuta do protocolo foi discutida em reunião realizada em fevereiro de 2025. O documento consolida 17 ações estratégicas, que abrangem desde infraestrutura urbana e social, escolas, praças, academias ao ar livre e apoio técnico, até medidas relacionadas ao turismo, inovação tecnológica, qualificação de jovens, verticalização produtiva, sustentabilidade e apoio à captação de recursos.

“É fundamental ressaltar que a celebração desse protocolo deverá resultar, em fase posterior, em convênio ou termo de cooperação técnica, cuja formalização ocorrerá em evento oficial relacionado às ações dos primeiros 100 dias de governo. Somente após esta etapa será possível mensurar o valor final dos investimentos previstos”, avaliou Ohana.

Para o vereador, diante da relevância institucional, social e econômica desse processo, “torna-se imprescindível que o Poder Legislativo Municipal disponha de informações formais, claras e completas sobre o teor do protocolo, a metodologia dos grupos de trabalho, o estágio atual das tratativas e os impactos projetados para o município.”

As quatro proposições foram aprovadas e encaminhadas ao Executivo Municipal para avaliação.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025