Câmara aprova pacote de propostas para melhorar os atendimentos de Saúde em Parauapebas

As matérias aprovadas são de autoria dos vereadores Sargento Nogueira (Avante), Erica Ribeiro (PSDB), Graciele Brito (União), Laécio da ACT (PDT), Alex Ohana e Zé do Bode (União).

Matérias foram votadas na sessão desta terça-feira (25/11).

Criação de programas de saúde
Sargento Nogueira propôs, por meio da Indicação nº 758/2025, a implantação do programa “saúde no campo”, voltado à assistência integral à saúde da população rural do município.

Na proposição, o vereador ressalta que a população residente nas áreas rurais enfrenta desafios específicos relacionados ao acesso aos serviços de saúde, especialmente devido às longas distâncias, assim, o programa permitirá a realização períodica de atendimentos médicos, preventivos e diagnósticos, direcionados às necessidades reais das comunidades do campo, além de oferecer orientação sobre práticas agrícolas seguras, saúde do trabalhador, prevenção de doenças, vacinação e educação em saúde.

“A iniciativa fortalece a política pública de atenção básica e contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores rurais, assegurando que o cuidado em saúde chegue até quem mais precisa”, ressaltou.

Sargento Nogueira (Avante)

Já Erica Ribeiro sugeriu, na Indicação nº 808/2025, a criação do Programa Municipal de Saúde Preventiva, com foco em ações contínuas de promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento da atenção primária.

A vereadora argumentou que a saúde preventiva, quando estruturada de forma contínua e integrada, reduz a sobrecarga nos serviços de urgência, melhora a qualidade de vida da comunidade e contribui para o diagnóstico precoce de doenças crônicas, evitando complicações futuras.

“Trata-se de uma política moderna, estratégica e alinhada às melhores práticas nacionais, garantindo que o município avance na promoção da saúde, reduzindo internações, melhorando indicadores e fortalecendo a cidadania”, concluiu.

Erica Ribeiro (PSDB)

Melhorias na infraestrutura
Graciele Brito solicitou a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Canadá, tendo em vista a existência de terrenos públicos ao lado da unidade e a necessidade de aumentar a oferta de serviços de saúde à população.

Segundo a parlamentar, o aumento constante da demanda tem tornado a estrutura atual da UBS insuficiente. “A limitação do espaço físico impacta diretamente no fluxo de atendimentos, no tempo de espera e nas condições de trabalho dos profissionais, refletindo na eficiência do serviço prestado à comunidade”, relatou.

Como os terrenos situados ao lado da UBS pertencem à Prefeitura, Graciele sugere a utilização dessas áreas para expansão da unidade, pois assim não haverá necessidade de aquisição de novos lotes ou de processos de desapropriação. “A ampliação permitirá melhorar significativamente o funcionamento da unidade, será possível reduzir a superlotação, otimizar o fluxo de atendimento e proporcionar um ambiente mais humanizado tanto para os usuários quanto para os profissionais que ali atuam”, afirmou.

Graciele Brito (União)

Laécio da ACT (PDT), por sua vez, apresentou Indicação nº 811/2025, por meio da qual pediu a imediata realização de manutenção estrutural, melhorias no atendimento e adequação das condições de trabalho e acolhimento aos pacientes no Departamento de Regulação, Controle e Avaliação (DIRCA), incluindo sala de espera, salas de regulação, controle e Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O vereador informou que, em visita técnica ao setor, “diversas irregularidades foram constatadas no local, comprometendo diretamente a saúde, segurança e a dignidade dos usuários, servidores e pacientes oncológicos atendidos pelo DIRCA.”

Laecio da ACT também propôs, por meio da Indicação nº 812/2025, a implantação de uma rede laboratorial integrada aos postos de coleta, destinada à realização de exames e diagnósticos de média complexidade, de fácil acesso à população de Parauapebas.

De acordo com o parlamentar, a rede laboratorial atual apresenta deficiências em termos de infraestrutura, local adequado, equipamentos e até recursos humanos, o que compromete a eficiência e a eficácia dos serviços prestados.

“A implantação de uma rede laboratorial integrada, com equipamentos e sistema próprio, permitirá a melhoria da qualidade dos serviços, a redução dos custos e a garantia da continuidade dos serviços, mesmo em caso de troca de empresas ou interrupção dos contratos, beneficiando a população de Parauapebas”, defendeu.

Laécio da ACT (PDT)

Zoonoses

Zé do Bode propôs, na Indicação nº 797/2025, a adoção de medidas emergenciais e paliativas de zoonoses, com foco prioritário no controle, recolhimento e cuidado de cavalos soltos nas ruas.

O vereador relatou que a quantidade de cavalos soltos nas vias parece ter aumentado e, “além de representar um risco constante de acidentes, os quais já foram registrados inclusive com vítimas fatais, muitos desses animais apresentam ferimentos, doenças, sinais de abandono e maus-tratos”. Desta forma, enquanto o município não implanta um Centro de Zoonoses, “é urgente que o Poder Executivo adote medidas paliativas, para resguardar a segurança da população, evitar acidentes, proteger os animais e demonstrar comprometimento com a saúde pública”.

Zé do Bode (União)

Fiscalização
Na sequência, Zé do Bode apresentou o Requerimento nº 289/2025, no qual cobrou informações atualizadas sobre a fila de exames pendentes de liberação, tanto na rede local quanto por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“A população de Parauapebas tem enfrentado grandes dificuldades no acesso à realização de vários exames. Muitos pacientes, inclusive aqueles com solicitações classificadas como urgência, permanecem aguardando por longos períodos, o que pode comprometer o diagnóstico precoce e colocar em risco a evolução clínica”, justificou o vereador.

Alex Ohana (PDT)

Por fim, Alex Ohana solicitou, no Requerimento nº 287/2025, informações sobre as propostas da área da saúde de Parauapebas que foram selecionadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2025.

O vereador relatou que, conforme divulgado pelo Governo Federal, entre as iniciativas contempladas estão: construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 4 no Bairro Nova Carajás; aquisição de equipamentos para UBS; kit de equipamentos para teleconsulta; e renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“No exercício de sua função constitucional de fiscalizar os atos da Administração Pública, o Parlamento municipal necessita de informações claras, completas e atualizadas sobre o andamento dessas propostas para garantir transparência, eficiência na execução e correta aplicação dos recursos públicos”, argumentou Ohana.

As proposições aprovadas foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para a adoção das providências cabíveis.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025