CPI da Vale solicita estudo de impactos ambientais sobre o ramal ferroviário

Composta pelos vereadores Joel Pedro Alves (DEM), Eliene Soares de Sousa Silva (PMDB), Antônio Horácio Martins Filho (PSD), Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM) e José das Dores Couto (PMDB), a CPI iniciou os trabalhos em março deste ano para apurar os motivos e as condições que levaram aos débitos das terceirizadas contratadas pela Vale nas obras de duplicação do ramal ferroviário. Em seguida, aditou-se a pauta de investigação os impactos do ramal ferroviário.

Nesta terça-feira (29), na sessão ordinária na Câmara Municipal de Parauapebas, os membros da CPI pediram a referida contratação, por meio da Indicação nº 225/2017. Conforme explicaram os vereadores integrantes da comissão, o estudo para analisar os impactos faz-se necessário porque se notou que os danos de responsabilidade da investigada não se limitavam unicamente às questões jurídicas relativas à inadimplência, mas, também, pelos danos ambientais provocados pela atividade de implantação do ramal.

Segundo contou a presidente da CPI, vereadora Eliene Soares, vários populares, após tomarem conhecimento dos trabalhos desencadeados pela comissão, denunciaram que nas proximidades do trecho em que fora implantado o ramal o lençol freático secou, acabando completamente com a água naquele trecho.

A vereadora destacou ainda que os integrantes da CPI foram informados por meio de documentos oriundos de órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a empresa Vale não cumpriu requisitos mínimos a que se obrigou para obter licenças ambientais, bem como tem-se verificado possíveis deficiências, vícios no processo e impactos ambientais supervenientes não considerados no estudo de impacto ambiental previamente apresentado.

Deste modo, resta a suspeita de que a atividade venha ocorrendo de forma irregular e, possivelmente, margeando a ilegalidade. Diante de tais denúncias, os parlamentares julgaram ser a melhor alternativa solicitar que a administração municipal contrate empresa para elaborar novo estudo sobre os impactos ambientais ocorridos com a implantação do ramal.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva / Foto: Anderson Souza (AscomLeg)