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Vereadores participam de audiência pública sobre mineração

Publicado em Quinta, 26 de Outubro de 2017, 21h00 | Voltar à página anterior

Eliene Soares (PMDB), Francisca Ciza (DEM), Horácio Martins (PSD), Joel do Sindicato (DEM), Rafael Ribeiro (PMDB) e Zacarias Marques (PSDB) participaram nesta quinta-feira (26) de uma audiência pública sobre a mineração no Estado do Pará.


 
O evento, que foi promovido pela Comissão de Assuntos Minerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pará, ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas e contou com a presença dos prefeitos de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, e de Curionópolis, Adonei Aguiar, além de vereadores destes municípios. O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, foi representado pelo secretário municipal de Mineração, Flávio Veras,
 
Participaram ainda do debate o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, Carlos Botelho, e o presidente da subseção de Parauapebas da OAB, Deivid Benasor.
 
A população lotou o plenário da Casa de Leis e participou ativamente das discussões sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais nos municípios das regiões sul e sudeste do Pará.


 
Cfem
Entre os temas em debate, a forma como é arrecadada a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e a distribuição entre municípios, estados e União. O superintendente do DNPM fez uma apresentação detalhando o funcionamento da Cfem e abordando as mudanças que estão em discussão.
 
Grupo de trabalho
A audiência tinha como objetivo também a criação de um grupo de trabalho, com representantes do Executivo e do Legislativo de Parauapebas, Canaã e Curionópolis, e com 10 pessoas indicadas pela população para debate permanente sobre o tema os impactos da mineração na região.
 
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Anderson Souza / Ascomleg

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