Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL TIPO A1 E A3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 14 de março de 2025. a sessão de abertura das propostas ocorrerá sempre no primeiro dia útil subsequente a data da publicação as 9:00h. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 11 de março de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259009
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.623.839/0001-25.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA.
VALOR TOTAL................: R$ 436.363,70 (Quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria – Subelemento 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de março de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2025-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021,e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2025-00001CMP que trata da contratação da empresa DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 07.623.839/0001-25, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Parauapebas - PA, 03 de março de 2025.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 016/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO SEREM EXECUTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 11 de março de 2025, a sessão de abertura das propostas ocorrera sempre no primeiro dia útil subsequente a data da publicação as 9:00h As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 06 de março de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 014/2025-DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) NA MODALIDADE FALADA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA, NAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PRESENCIALMENTE OU VIRTUAIS, COM CESSÃO DE USO DE IMAGEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 07 de março de 2025. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 27 de fevereiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de conclusão do objeto do contrato por mais 12 meses, a partir de 05 de março de 2025 a 05 de março de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 05 de março de 2025 a 05 de março de 2026.
DATA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005/2025-DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS, O E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 hrs do dia 27 de fevereiro de 2025. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 24 de fevereiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
VISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 012/2025 -DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO PORTÁTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 20 de fevereiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 20200014 de 21 de fevereiro de 2025 a 20 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 586.074,90 (quinhentos e oitenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 586.074,90 (quinhentos e oitenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 6º TAC: 21 de fevereiro de 2025 a 20 de agosto de 2025, ou seja, 180 dias.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20220003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20220003
CONTRATO Nº...........: 20220003
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI,
OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
As partes supramencionadas resolvem por mútuo consentimento rescindir a partir de 01 de fevereiro de 2025, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20220003, que culminou na contratação da empresa MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI, CNPJ 19.999.210/0001-63, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme o item 1.6 da cláusula sexta do referido contrato, com observância da legislação correlata, nos termos do art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal disposto no inciso II do art. 79 da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 1.6 da cláusula sexta do contrato administrativo nº 20220003.
DATA DA ASSINATURA : 17 de fevereiro de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
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