Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20249001.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00001CMP.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica – Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros de PJ.
VIGÊNCIA...................: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de janeiro de 2024.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 044/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA091/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: HS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS, SARJETAS, ADEQUAÇÃO E FIXAÇÃO DE GRADES DE CANALETAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEDRAS DE MÁRMORE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 44.459,87 (QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
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DATA .........: 01 de dezembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA090/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ANAGRÁFICA DIGITAL SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 34.978,50 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
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DATA .........: 30 de novembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA087/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AFONSO JOSE DA SILVA CAMARGO
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA CENOGRÁFICA ALUSIVA AO PERIODO NATALINO, INCLUINDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 55.621,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
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DATA .........: 24 de novembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA080/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: RENAN PEREIRA MUNIZ
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 28.512,00 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
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DATA .........: 10 de novembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
ORIGEM: CONTRATO Nº 20239008
DECORRENTE DO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022 da Prefeitura Municipal de Anápolis-GO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e noventa e dois reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: de R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e noventa e dois reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.121.560,92 (Um milhão cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 1.121.560,92 (Um milhão cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor global de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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