Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): GARRA TELECOM LTDA-ME, CNPJ: 12.523.391/0001-08.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): LHS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239033
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO...............: 20239033
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S LTDA, CNPJ nº 17.327.127/0001-12.
OBJETO .......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL ..........: R$ 121.997,90 (cento e vinte um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO ....: Exercício 2023 - Atividade 01 031 4096 2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do - Poder Legislativo - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.15 – Material Festividades e Homenagens. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica - Subelemento 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens.
VIGÊNCIA..................: 12 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de dezembro de 2023.
Clemerson de Oliveira
Pregoeiro
Portaria 055/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20239003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20239003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ALVES & RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 83.307.041/0001-52.
VALOR DO 1º TERMO ADITIVO R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O aditivo objetiva a alteração das cláusulas primeira e segunda do contrato, com vistas ao acréscimo de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao valor inicial atualizado, nos termos do art. 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, passando o valor total do pacto para R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais).
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de dezembro de 2023.
POLYANA GONÇALVES PEREIRA BARRETO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA091/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de reformas e construção de calçadas, rampas, sarjetas, adequação e fixação de grades de canaletas e substituição de pedras de mármore, com fornecimento de materiais e mão de obra para a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de novembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 27 de novembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239032
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239032
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AMORIM BRASIL LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 117.790,00 (cento e dezessete mil setecentos e noventa reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, Festividades e Homenagens, no valor de R$ 117.790,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Novembro de 2023 a 12 de Janeiro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo objeto trata-se da aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 20 de novembro de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 055/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA087/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para locação de Estrutura Cenográfica alusiva ao período Natalino, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 21 de novembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 16 de novembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA075/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: J F CUNHA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDES DE ESGOTO, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO, REMOÇÃO E DESCARTE DE RESIDUOS DAS TUBULAÇÕES, CAIXAS DE GORDURA, FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOUROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 53.017,32 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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DATA .........: 11 de outubro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 4º APOSTILAMENTO: R$ 73.957,80 (Setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 pelo Acordo Coletivo de Trabalho PA000146/2023 e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 4º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2023).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e conservação.
DATA DO APOSTILAMENTO: 01 de novembro de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação/Presidente
Portaria 056/2023
Redes Sociais