Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
VALOR DO 1º TERMO ADITIVO R$: 1.386.389,85 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com a taxa de administração permanecendo (-5,03%), cinco inteiros e três décimos negativos, em percentuais, que equivale a um desconto de R$:69.735,40 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) em relação ao valor global do aditivo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 1.386.389,85 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 01 de janeiro a 31 dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de dezembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220011
ORIGEM: CONTRATO Nº 20220011
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico nº Nº 8/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA – EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e consequentemente, renovando-se o pacto no valor total de R$: 1.478.016,00 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R1.478.016,00 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210036.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004CMP – 1ª REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo valor mensal de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$: 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): LHS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
ORIGEM: CONTRATO Nº 20220012
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico nº Nº 8/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)..
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210035.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): REALIZA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 148.928,52 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 148.928,52 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$:1.047.603,12 (Um milhão, quarenta e sete mil, seiscentos e três reais e doze centavos).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$:1.047.603,12 (Um milhão, quarenta e sete mil, seiscentos e três reais e doze centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210040.
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA – EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 452.727,48 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: 452.727,48 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 20220035
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENV. PROJETOS E ASSIST. SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de janeiro a 1º de março de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL................: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48
VIGÊNCIA...................: 01 de Janeiro de 2023 a 01 de março de 2023
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