Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que o Pregoeiro designado pela Portaria nº 307/2019 de 29 de maio de 2019, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura e eventual contratação de gêneros alimentícios , com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 , Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, qd 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 12 de junho de 2019.
Mauro de Lima prado
Pregoeiro
Portaria 307/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO LICITATÁRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019-00001CMP TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO LICITATÁRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 03/2019-00001CMP TÉCNICA E PREÇO
Em atenção às determinações contidas na notificação nº 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCM/PA, extraída dos autos do processo administrativo nº 201903601-00, temos a informar que os a análise detida das razões de impugnação apresentadas pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará em relação ao edital que norteia o processo de licitação na modalidade concorrência pública nº 03/2019-00001CMP, conforme decisão ora anexada.
Desde já nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que forem pertinentes.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Parauapebas-Pa
Parauapebas-PA 10 de junho de 2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, até o atendimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA, Processo nº 201903797-00), exarada pela Exma. Conselheira Mara Lúcia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM.
Parauapebas – PA, 06 de junho de 2019.
Cordialmente,
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, até o atendimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA, Processo nº 201903797-00), exarada pela Exma. Conselheira Mara Lúcia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM.
Parauapebas – PA, 06 de junho de 2019.
Cordialmente,
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 306/2019, convoca a todos os interessados em participar da segunda sessão pública deste processo licitatório para a divulgação do resultado da análise da Subcomissão Técnica referente às propostas técnicas dos invólucros nº1 ( com as vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária ) e dos invólucros nº3( Capacidade de Atendimento, o Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 07 de junho de 2019, sexta feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
Cordialmente,
Mauro de Lima Prado
Presidente – CPL
Portaria 306/2019
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
AO CONTRATO Nº 20190002
ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20190002
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
VALOR INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
PRAZO INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: (01 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DO CONTRATO Nº 20190002 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO–FINANCEIRO com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666/93 e tem como objetivo primordial reestabelecer o valor do “CENTÍMETRO” obedecendo ao reajuste estabelecidos pela Portaria nº 060 de 01 de abril de 2019, publicada em 02 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado – DOE nº 33840. Desta forma, houve majoração de R$ 10,00 (dez reais) sobre o valor unitário do “Centímetro” de Publicação no DOE, qual seja, R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) passando o valor unitário para R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
DATA DO APOSTILAMENTO: 27/05/2019.
PUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS
PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA - CMP, torna público os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing SORTEADOS em Sessão Pública para compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, instaurada pela Câmara Municipal objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Ficando a composição da Subcomissão Técnica da seguinte forma:
Andréa Batista Reis - Presidente
Liliane Diniz Pinheiro - Membro
José Neves Santos Filho - Membro
Suplentes COM vínculo à CMP:
Josiane Quintino Pinto - 1º Suplente
Nayara Cristina Silva Ferreira - 2º Suplente
Waldir Pereira Silva - 3º Suplente
Sara Nascimento Barbosa Tiba - 4º Suplente
Suplentes SEM vínculo à CMP:
Elson Brito - 1º Suplente
Anderson George Machado de Sousa - 2º Suplente
Sessão Pública do Sorteio Realizada em: 13/05/2019 às 9:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 14 de maio de 2019.
José Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 182/2019
EXTRATO DE CONTRATO 20190006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20190006
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 524.998,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 - Atividade 0101.010312004.2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.
VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, comunica aos interessados que em virtude do dia 10/05/2019 ser feriado Municipal fica prorrogado para o dia 13 de maio de 2019, às 9:00 horas a sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica, relativo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Parauapebas/PA, 08 de maio de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº182/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2019-00001CMP, conforme a seguir:
Empresa: CAETANO & PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 08.274.371/0001-73, estabelecida à Rua: Sol Poente nº225 QDº36, Loteº 01, da Paz, Parauapebas PA, (94) 3356-1521, representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE DE PAULO CAETANO, C.P.F. nº 365.114.802-59, R.G. nº 20069172 2ªVIA SSP PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Cota Principal - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 28,835.00 5,091 146.798,99
Cota Principal - Gasolina Comum
00002 Cota Reservada - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 9,611.00 5,091 48.929,60
Cota Reservada - Gasolina Comum
00003 Cota Principal - Diesel S10 LITRO 211,445.00 4,194 886.800,33
0 - Marca.: IPIRANGA
Cota Principal - Diesel S10
00004 Cota Reservada - Diesel S10 - Marca.: IPIRANGA LITRO 70,481.00 4,194 295.597,31
Cota Reservada - Diesel S10
VALOR TOTAL R$ 1.378.126,23
Parauapebas/PA, 30 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria nº003/2019
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