Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO - PUBLICIDADE
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 088/2019 de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 088/2019
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20190003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº : 20190003
ORIGEM : CARONA Nº A/2019-00002CMP referente Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 3/2019 oriunda do Pregão Presencial Nº095/2018/SRP da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O) : FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA - EPP
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 0101.01031.2004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento: 33.90.33.01 - Passagens para o País, no valor de R$ 300.000,00.
VIGÊNCIA : 01 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA : 01 de abril de 2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180003.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 839.740,00 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 229.020,00 (duzentos e vinte e nove mil e vinte reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.068.760,00 (um milhão sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 687.060,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 1.755.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: (31 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/03/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180002.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP.
OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 12.528,00 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 58.464,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 37.584,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 96.048,00 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: (31 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/03/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180001.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP.
OBJETO: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 307.780,00 (trezentos e sete mil setecentos e oitenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 83.940,00 (oitenta e três mil novecentos e quarenta reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ R$ 391.720,00 (trezentos e noventa e um mil e setecentos e vinte reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: 251.820,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 643.540,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta reais)
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (17 de janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: (31 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20190002
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 79.944,40
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA
VALOR...........................: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de fevereiro de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato 20190001 oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade nº 6/2019-00001CMP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20190001.
Contratada: Base Contabilidade EIRELI – EPP, CNPJ: 19.999.210/0001-63, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Vigência: 30 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0101.01031.2004.2002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.
José de Ribamar Souza da Silva,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 043/2019.
Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2019-00001CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR...........................: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de janeiro de 2019.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 043/2019
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20160025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº20160025.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CLARO S.A.
OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
VALOR A SER ADITADO NO 3º TAC: 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 299.316,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, (20 de Julho de 2017 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO A SER ADITADO NO 3º TAC: 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, ou seja, (12 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: (20 de Julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 11/01/2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº002/2019
Redes Sociais