
Aviso de Licitação (907)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, convoca a empresa PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, para assinatura da Ata de Registro de preço, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00014CMP nos termos do artigo 64 §1º da Lei 8.666/93, bem como, nos termos estabelecidos no item 76.1 do edital do Pregão supracitado, cujo objeto é Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. A qual terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
PARAUAPEBAS - PA, 15 de Fevereiro de 2018.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
Portaria CMP nº 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180015
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ R$ 42.301,40 (quarenta e dois mil trezentos e um reais e quarenta centavos).
Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180014
Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI – EPP , inscrita no C.N.P.J. nº10.188.947/0001-21, no valor de R$ R$ 175.420,65 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº20160025.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CLARO S.A.
OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 16/01/2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº015/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180013
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180013.
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - ME, C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ 22.590,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais).
Vigência: 05 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 05 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00004CMP que versa sobre Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180012.
Contratada: JÚPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 01.625.636/0001-91, no valor R$ 25.991,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais).
Vigência: 01 de fevereiro de 2018 a 31 de agosto de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 01 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria nº 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180011.
Contratada: F14 BURGUER EIRELI - ME, CNPJ nº 24.635.279/0001-48, no valor de R$ 30.192,60 (trinta mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos).
Vigência: 26 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 26 de janeiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180010.
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Vigência: 26 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 26 de janeiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180009.
Contratada: J. REIS VIEIRA, CNPJ: nº. 15.287.469/0001-20, no valor de R$ 33.165,00 (trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais)
Vigência: 26 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 26 de janeiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180008.
Contratada: J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA - EPP, CNPJ: nº. 07.671.935/0001-49, no valor de R$ 64.358,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais).
Vigência: 26 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 26 de janeiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
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