Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 1/2017-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 1/2017-00002CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de dezembro 2017 realizará licitação na modalidade CONVITE 1/2017-0002CMP, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente e será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Municipal nº 009/2017, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela Lei Complementar 147/2014.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas - PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 08 de dezembro de 2017.
José Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO 20170032
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00011CMP que versa sobre Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170032.
Contratada: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELE – EPP0, CNPJ: nº. 08.338.599/0001-80, no valor de R$ 161.074,54 (sessenta e um mil, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: 13 de novembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 201700002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 201700002.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-00001ARP, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160065, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-007SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para deslocamento de servidores, quando da execução das atividades principal da Administração Pública, inclusive quando na realização ou participação de cursos, seminários e reuniões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 290.004,85 (duzentos e noventa mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 59.973,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 349.977,85 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 12.528,20 (doze mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 362.506,05 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 120.002,00 (cento e vinte mil e dois reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 482.508,05 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 59 (cinquenta e nove) dias, ou seja, até 28 de fevereiro de 2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: (01 de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 08/11/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00013CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2017 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E ITENS DE EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E COOPERATIVAS, para Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na locação de veículos 4x4 tipo caminhonete e veículos de passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores realizadas pelas Leis Complementares nº 147 de 07 de agosto de 2014 e nº 155 de 16 de outubro de 2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 20 de novembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas - PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, para Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores realizada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 16 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
ERRATA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosERRATA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Fica o Encarte e o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20170031 alterados conforme descritos abaixo:
Onde se lê:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Onde se lê:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Permanecem inalterados os demais itens não afetados por esta errata.
Parauapebas/PA, 10 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria nº250/2017
Pregoeiro
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Fica o Encarte e o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20170031 alterados conforme descritos abaixo:
Onde se lê:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Onde se lê:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Permanecem inalterados os demais itens não afetados por esta errata.
Parauapebas/PA, 10 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria nº250/2017
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosContratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2017-00011CMP, conforme a seguir:
Fornecedor: Carajás Refrigeração Serviços e Peças EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 08.338.599/0001-80, estabelecida na Rua: F, nº 564,União, Parauapebas PA, (94) 99271-6802, representada neste ato pelo Sr. Edelson Silva Ferreira, C.P.F.nº637.703.692-20.
Itens:00001,00002,00003,00004,00005,00006,00007,00010,00011,00012,00013,00014,00015,00016,00017,00018,00019,00020,00021,00022,00023¸00024,00025,00026,
00027,00028,00029¸00030,00031,00032,00033,00034,00035¸00036,00037,00038,00039,00040,00041¸00042,00043,00044,00045,00046,00047¸00048,00049,00050,00051,
00052,00053,00054¸00055,00056,00057,00058,00059,00060¸00061,00062,00063,00064,00065,00066¸00067,00068,00069,00070,00071,00072¸00073,00074,00075,00076,
00077,00078¸00079,00080,00081,00082,00083,00084¸00085,00086,00087,00088,00089,00090¸00091,00092,00093,00094,00095,00096¸00097,00098,00099,00100,00101,
00102¸00103,00104,00105,0106,00107,00108,00109¸00110,00111,00112,0113,00114,00115,00116,0117,00118,00119,00120,00121,00122,0123,00124,00125,00126,0127,
00128,00129,00130,00131,00132,0133,00134,00135,00136,0137,00138,00139,00140.
Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 560.000,00
O extrato completo da Ata de Registro de Preços n° 20170031, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00011CMP está disponível em anexo.
Parauapebas-PA, 31 de Outubro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria 250/2017
Pregoeiro
AVISO - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003CMP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL
OBJETO: Locação de software para gestão de informações Contábil, Licitações e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio, Portal da Transparência, Treinamento e Suporte técnico que trabalhe de forma integrada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
Por ordem do Excelentíssimo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, o Pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO integral do procedimento licitatório acima discriminado, motivado no INTERESSE PÚBLICO em razão de REVISÃO dos parâmetros estabelecidos para elaboração do processo licitatório supracitado.
Parauapebas/PA, 26 de outubro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria 250/2017
Pregoeiro
TERMO DE ADITIVO A CONTRATO ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170002.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-00001ARP, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160065, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-007SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para deslocamento de servidores, quando da execução das atividades principal da Administração Pública, inclusive quando na realização ou participação de cursos, seminários e reuniões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 290.004,85 (duzentos e noventa mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 59.973,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 12.528,20 (doze mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 349.977,85 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 362.506,05 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
DATA DO ADITIVO: 11/10/2017.
José de Ribamar Sousa da Silva
Presidente da Comissão de Licitação
Redes Sociais