
Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2017-00011CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2017-00011CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que às 9:00 horas do dia 09 de outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, critério de julgamento GLOBAL para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QUADRA 33, LOTE ESPECIAL - BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.
PARAUAPEBAS - PA, 26 de setembro de 2017.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado final relativas à CP - 3/2017-00001 CMP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A Comissão Permanente de Licitação após análise detalhada da documentação de habilitação decide HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – EPP por ter atendido todos os requisitos disciplinado no Edital e seus Anexos regido conforme a Lei 8.666/93 e 12.232/10.
Parauapebas/PA, 20 de setembro de 2017.
Cordialmente,
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 20170026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20170026
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00012CMP que versa sobre Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externaspara suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATO Nº...........: 20170026
PREGÃO Nº 9/2017-00012CMP
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) : MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP
VALOR TOTAL : R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010312004.2.003 Manutenção do Prédio Sede do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 436.583,34
VIGÊNCIA...................: 19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Homologação: Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de autoridade competente e ordenador de despesas.
Parauapebas, 19 de setembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados que a SESSÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO será realizada dia 15 de setembro de 2017, sexta-feira, às 9:00h, relativas à CP - 3/2017-00001CMP – Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, localizada na Av. F, QD, 33, Lote Especial – Beira Rio II – Parauapebas - Pará.
Parauapebas/PA, 14 de setembro de 2017.
PUBLICADO:
No Quadro de Avisos da CMP.
Site da CMP.
Cordialmente,
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCOMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012CMP
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas COMUNICA a todos os interessados que que em relação ao Pregão Presencial nº. 9/2017-00012CMP, que versa sobre a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, que em virtude da empresa CPSJ CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA não ter apresentado tempestivamente apelação formal nos termos da manifestação de intenção de recurso registrado em ata, em conformidade com prazo concedido com base no artigo 4º, XVIII, da Lei 10.520/02, o pregoeiro decide convalidar a decisão anteriormente tomada de DECLARAR VENCEDORA do objeto licitado a empresa MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP, bem como adjudicar o objeto à referida empresa conforme abaixo:
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - Serviços de Limpeza, Conserv. e Hig. das Áreas Int. e Externas do
Prédio da CMP
Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: ADJUDICADO em 13/09/2017 às 09:32:39
Adjudicado para: MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP,
pelo menor lance de R$ 72.763,890 (Setenta e Dois Mil, Setecentos
e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Nos termos anteriormente expostos, o processo licitatório será encaminhado para parecer conclusivo e posterior homologação pela autoridade competente da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
Parauapebas - PA, 14 de setembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Portaria CMP nº 0250/2017
Publicação do Resultado do Julgamento da Fase das Propostas de Preços Concorrencia Publica 3-2017-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosResultado do Julgamento da Fase das Propostas de Preços referente a Concorrência Pública
3/2017-00001 CMP – Técnica e Preço.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o Resultado do Julgamento da Fase das Propostas de Preços, relativas à CP - 3/2017-00001CMP – Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
A Comissão Permanente de Licitação com base nos itens 14 e 19.4, alínea “d” do edital constatou após análise das Propostas de Preços que a proponente IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – EPP apresentou um percentual de desconto de 24,29 (vinte e quatro inteiros e vinte e nove centésimos), ficando em primeiro lugar. Enquanto a proponente GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA apresentou um percentual de desconto de 24,25 (vinte e quatro inteiros e vinte e cinco centésimos), ficando em segundo lugar.
Desta forma, de acordo com o item 19.4, alínea “h” do edital, a Comissão Permanente de Licitação DECLARA VENCEDORA da fase de julgamento da Proposta de Preços a proponente IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – EPP pelo fato de ser a proponente mais bem Classificada na Proposta Técnica com 95,00 pontos (noventa e cinco inteiros) e ter apresentado a proposta de MENOR PREÇO no presente certame.
Todas as proponentes tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação para interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, I, ‘b’, da Lei nº 8.666/1993 o qual deverá ser protocolizado no horário de expediente (das 8:00 às 14:00 horas) período de atendimento ao público externo do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
Parauapebas/PA, 05 de setembro de 2017.
Cordialmente,
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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COMUNICADO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que fica agendada para o dia 06 de setembro de 2017, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas, localizada na Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, S/N, Bairro Beira Rio II, Parauapebas/PA, a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-00007CMP, que tem como objeto o Registro de preços visando futura prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas - PA, 01 de setembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Portaria CMP nº 0250/2017
Resultado da Classificação Concorrência Publica 3-2017-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosResultado da Classificação e Desclassificação Quanto as Proposta Técnicas da
Concorrência Pública 3/2017-00001 CMP – Técnica e Preço
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado do julgamento das Propostas Técnicas, relativas à CP - 3/2017-00001 CMP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A Comissão Permanente de Licitação com base na análise realizada pela Subcomissão Técnica decide CLASSIFICAR as proponentes na seguinte ordem:
1º colocado IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – EPP com a nota geral de 95,00 (noventa e cinco inteiros), 2º colocado GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA com nota geral de 79,99 (setenta e nove inteiros e noventa e nove centésimos), estando aptas a prosseguirem no certame uma vez que atenderam o item 12.4, alínea “b” do edital, ficando DESCLASSIFICADA a proponente VANGUARDA GROUP PROPAGANDA EIRELI com a nota geral de 51,32 (cinquenta e um inteiros e trinta e dois centésimos), estando IMPEDIDA de prosseguir no certame uma vez que não atendeu o item 12.4, alínea “b” do edital.
PUBLICADO:
IOEPA
No Quadro de Avisos da CMP.
Site da CMP.
Parauapebas/PA, 24 de agosto de 2017.
Cordialmente,
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Comunicado Pregão Presencial 9/2017-00012CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos COMUNICADO Pregão Presencial 9/2017-00012CMP
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas/PA COMUNICA às empresas participantes que, em virtude das composições de preço unitário apresentadas no dia de abertura da licitação pelas empresas MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA – EPP, FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI – EPP, LEAL & MASSARIOL SERVIÇOS LTDA EPP, A.F. NUNES JUNIOR SERVIÇOS EPP, CPSJ CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA, DIAS LIMP SERVICE LTDA – ME, TELCOMDATA LTDA EPP, ECO GESTÃO AMBIENTAL – EPP, CONSTRUTORA JTV LTDA – EPP, O.S. SERVIÇOS E MANUTENCOES LTDA – ME e CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA terem sido consideras intempestivas, haja vista que o edital disciplina em seu item 45 o prazo de 03 (três) dias úteis após a fase de lances para apresentação de tais composições, o Pregoeiro reavaliou os atos praticados decide:
MANTER A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA – EPP, baseando-se na proposta apresentada em desconformidade com os itens 32.6 e 35 do edital;
MANTER A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa A.F. NUNES JUNIOR SERVIÇOS EPP, haja vista a desconformidade com os itens 32.6 e 35 do edital;
MANTER A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa PLANCONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, haja vista que para empresa foi ofertado prazo para apresentação de composições de preço unitário (conforme item 45 do edital), a qual apresentou tempestivamente tais composições que foram julgadas em desacordo com os itens 44 e 45.1.2 do edital;
REVOGAR A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO das empresas remanescentes DIAS LIMP SERVICE LTDA – ME, CPSJ CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA, FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI – EPP, CONSTRUTORA JTV LTDA – EPP, TELCOMDATA LTDA EPP e LEAL & MASSARIOL SERVIÇOS LTDA EPP, em razão de que tal decisão foi baseada na análise de composições de preço apresentadas intempestivamente, considerando-se documentos inicialmente desconsiderados;
CONVOCAR AS EMPRESAS DIAS LIMP SERVICE LTDA – ME, CPSJ CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA, FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI – EPP, CONSTRUTORA JTV LTDA – EPP, TELCOMDATA LTDA EPP, LEAL & MASSARIOL SERVIÇOS LTDA EPP, ECO GESTÃO AMBIENTAL – EPP, O.S. SERVIÇOS E MANUTENCOES LTDA – ME e CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA, para que, conforme disciplina os itens de 45 a 46 do edital, apresentem a composição do preço unitário baseada na legislação vigente, para que tais composições possam ser analisadas e julgadas de forma isonomica. Desta forma concede-se às empresas convocadas, prazo de 03 (três) dias úteis após publicação deste comunicado na imprensa oficial, para apresentação dos documentos relacionados nos itens de 45.1 a 45.2 do edital;
AGENDAR O RETORNO DOS TRABALHOS PARA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 09:00 HORAS, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas, localizada na Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, S/N, Bairro Beira Rio II, Parauapebas/PA.
Parauapebas, Estado do Pará, 25 de agosto de 2017.
Atenciosamente,
DAYTON NEVES PEREIRA
Pregoeiro
Portaria CMP nº 0250/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDADE PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA E DEMAIS ATOS PERTINENTES.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica a todos os interessados, na forma do item 21 do Edital do processo supracitado, em participar da sessão pública de continuidade para divulgação do resultado da ANÁLISE da Subcomissão Técnica referente às Propostas Técnicas dos invólucros nº 1, (com as vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária) e dos invólucros nº 3, com a (Capacidade de Atendimento, o Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A sessão pública será realizada dia 23 de agosto de 2017, quarta-feira, às 9:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas, localizada na Av. F, QD, 33, Lote Especial – Beira Rio II – Parauapebas - Pará.
Observação: Informo aos senhores participantes deste processo que dependendo do trâmite da referida sessão pública, será realizado o julgamento dos documentos de habilitação. Portanto, todos os licitantes deverão apresentar os invólucros nº 5, referente à Documentação de Habilitação.
Parauapebas/PA, 18 de agosto de 2017.
Cordialmente,
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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