O vereador Horácio Martins (PSD) apresentou na sessão ordinária de terça-feira (19) pedido de manutenção e pavimentação asfáltica no Bairro Nova Vida II. A Indicação nº 252/2017 foi sugerida visando melhorias na qualidade de vida da comunidade que reside no bairro.
O Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria do Poder Executivo, pleiteava no parlamento a autorização para que a administração municipal pudesse conceder títulos definitivos dos terrenos urbanos localizados na Rua 10 de Maio, quadra 9, lote 7, Bairro Rio Verde, de posse de Ananias dos Santos de Oliveira.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado final relativas à CP - 3/2017-00001 CMP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A Comissão Permanente de Licitação após análise detalhada da documentação de habilitação decide HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – EPP por ter atendido todos os requisitos disciplinado no Edital e seus Anexos regido conforme a Lei 8.666/93 e 12.232/10.
Parauapebas/PA, 20 de setembro de 2017.
Cordialmente,
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 20170026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20170026
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00012CMP que versa sobre Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externaspara suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATO Nº...........: 20170026
PREGÃO Nº 9/2017-00012CMP
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) : MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP
VALOR TOTAL : R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010312004.2.003 Manutenção do Prédio Sede do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 436.583,34
VIGÊNCIA...................: 19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Homologação: Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de autoridade competente e ordenador de despesas.
Parauapebas, 19 de setembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
É com imenso pesar que a presidência da Câmara Municipal de Parauapebas comunica o falecimento do senhor Zacarias Cavalcante Pereira, ocorrido na manhã desta terça-feira (19), em Goiânia (GO).
Sempre atuante nas causas atinentes às melhorias de vida da população parauapebense, a vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (19) duas proposições.
25ª Reunião Solene do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Minuto Parlamentar 12/09/2017
Assista ao resumo da sessão ordinária desta terça-feira, 12 de setembro, em que foram apresentadas cinco proposições e o vereador José das Dores Couto (PMDB) anunciou licenciamento do legislativo para assumir secretaria no governo municipal.
O Poder Executivo encaminhou ao Legislativo projeto de lei que altera o quantitativo de cargos de agente de controle interno criados pela Lei nº 4.293, de 2005.
Minuto Parlamentar 05/09/2017
Acompanhe as deliberações parlamentares da sessão ordinária de terça-feira, 05 de setembro. Esteja atento aos trabalhos dos vereadores, pois eles representam você na elaboração e votação das leis que regem o cotidiano do município.
