Licitação pregão para aquisição de combustível
Escrito por Advair CarvalhoO Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para aquisição de combustível para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Vereadores e representantes do Poder Executivo Municipal se reuniram na última quarta-feira (10), na Câmara Municipal, para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2016. A proposição tramita na Casa desde o final de abril e deve ser aprovada até o final deste mês.
O Projeto de Lei que autoriza o repasse foi aprovado em votação única durante a sessão ordinária desta terça-feira (9). O projeto determina que no último trimestre de cada ano o benefício no valor de R$ 1.014,00 seja transferido a cada agente, conforme Portaria n° 314, de 28 de fevereiro de 2014.
Caros moradores de Parauapebas: Como algum segmento da população já tem conhecimento, fui eleito presidente da Câmara Municipal de Parauapebas para administrar a Casa de Leis nos próximos dois anos (2015 e 2016). Neste período, pretendo conduzir os trabalhos do Legislativo com transparência, lisura e impessoalidade, levando à sociedade os resultados dos trabalhos apresentados, discutidos e aprovados pelos vereadores em beneficio da população.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 006/2015, de autoria do Poder Legislativo, que autoriza a Casa de Leis a contratar e subsidiar plano de saúde, englobando serviços médicos e odontológicos, para seus servidores.
Visando melhorar a qualidade do trânsito na cidade e oferecer maiores condições de trafegabilidade à população, o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou ao Poder Executivo a realização de serviços de recuperação e asfaltamento das ruas 'G' e '137', no Bairro Beira Rio II.
Os pequenos empreendedores são responsáveis pelo fornecimento de serviços e produtos consumidos pela população, bem como por grande parte dos empregos gerados para a comunidade. Dessa forma, o empreendedor individual trabalha por conta própria e faz de sua profissão um negócio.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas que seria realizada nesta terça-feira (26) foi suspensa por falta de quórum. No horário regimental, o presidente da Mesa Diretora, vereador Ivanaldo Braz, abriu normalmente os trabalhos legislativos, com a execução dos hinos Nacional e Municipal.
LEI Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- Estatuto_dos_Servidores_Publicos.pdf (18320 Downloads)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas – PA.
- Regime_Interno_1.pdf (3978 Downloads)
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