A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/10), duas moções de congratulação que valorizam a atuação dos profissionais da educação no município. A votação ocorreu às vésperas do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, reforçando o reconhecimento do Poder Legislativo à categoria.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 035/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA (NOBREAK) COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAS QUE ATENDEM OS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 037/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PPA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO, AS BUILT DO PROJETO ARQUITETÔNICO E SPDA, COM ÁREA DE 4764,75 METROS QUADRADOS, COM RESPECTIVA APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00.As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Proposta pelo vereador Alex Ohana (PDT), a Moção de Congratulação nº 21/2025 expressa reconhecimento, apoio e parabeniza o Movimento Parauapebas Cidade Universitária, e também a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), pela realização da Sessão Itinerante no município, fato que enaltece a relevância política, educacional e social no município.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou duas indicações de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratório (PRD), na sessão ordinária realizada terça-feira (7). As propostas aprovadas buscam fortalecer o acesso à moradia digna e a segurança alimentar no município, com foco em políticas sociais e desenvolvimento rural sustentável.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
Escrito por Roberto SantosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 29 de outubro de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanches, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licitação.
Parauapebas - PA, 13 de outubro de 2025.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 349/2024
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (7), a Moção de Repúdio nº 22/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), direcionada ao Deputado Estadual Wescley Tomaz (Avante) por sua "postura desrespeitosa e agressiva" durante uma Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada em 23 de setembro, no plenário da CMP.
A Associação da Serra do Cedro será agraciada pela Câmara Municipal de Parauapebas com o Título de Utilidade Pública Municipal. A concessão do título ocorreu por meio do Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (7).
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que altera a Lei Municipal nº 4.603/2015 para autorizar o Fundo Municipal de Saúde a utilizar recursos próprios do município para complementar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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