O vereador Alex Ohana (PDT) apresentou duas indicações e dois requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (18). As proposições abordam temas estratégicos como a promoção da equidade racial, a melhoria de espaços públicos e a fiscalização de projetos da prefeitura.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 044/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação serviços de produção e execução de Cantata de Natal, incluindo infraestrutura para apresentação, destinados a inauguração da iluminação natalina 2025, dia 05 de dezembro de 2025 e apresentação extra no dia 12 de dezembro de 2025, evento institucional a ser realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 27 de novembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 27 novembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 24 de novembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Com foco na modernização e na acessibilidade do transporte público, o vereador Léo Márcio (SD) apresentou duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18). As propostas buscam ampliar as formas de pagamento das passagens e disponibilizar passe livre a pessoas de baixa renda que estão em tratamento de saúde.
Três proposições da vereadora Erica Ribeiro (PSDB) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18), com foco em segurança pública, infraestrutura e saúde infantil.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 041/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A SER REALIZADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 26 de novembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 26 novembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 19 de novembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18), o presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou duas proposições.
A cidade de Parauapebas deu um passo significativo em direção à sustentabilidade e à economia de baixo carbono com a aprovação de um novo marco legal, na sessão ordinária desta terça-feira (18). O Projeto de Lei Municipal nº 256/2025, de autoria do Poder Executivo, visa incentivar e desenvolver políticas, programas e iniciativas de investimentos sustentáveis, negócios ecológicos e a economia de carbono, estabelecendo as bases para a atuação do município no promissor mercado de crédito de carbono.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou em sessão ordinária, nesta terça-feira (18), o regime de urgência para a tramitação de dois projetos de lei que impactam diretamente a política habitacional do município. Com a aprovação, as propostas, que incluem subsídio financeiro municipal e isenção de impostos para famílias beneficiárias, deverão ser votadas em, no máximo, 35 dias úteis. A decisão acelera o processo legislativo e coloca as matérias em rito especial, conforme previsto no Artigo nº 236 do Regimento Interno da Câmara.
Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Zé da Lata (Avante) e Fred Sanção (PL) apresentaram e tiveram aprovadas proposições com foco na área da Saúde na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (11). As matérias buscam desde a intensificação de campanhas voltadas à saúde do homem até a garantia do acesso a medicamentos e a fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
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