AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 030/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS, ABRANGENDO OS EIXOS TEMÁTICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PREPARAÇÃO PARA A REDAÇÃO DO ENEM, OBJETIVANDO ATENDER AS ATIVIDADES DO INSTITUTO LEGISLATIVO. ATRAVÉS DA ESCOLA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 11 de setembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 setembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 08 de setembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A vereadora Graciele Brito (UB) apresentou, durante os trabalhos parlamentares desta terça-feira (02), duas importantes indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e do bem-estar da população de Parauapebas. As proposições foram aprovadas pelo plenário e seguem para análise do Poder Executivo Municipal.
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02), o vereador Michel Carteiro (PV) apresentou duas indicações voltadas à área habitacional, com foco em garantir mais dignidade, segurança jurídica e inclusão social para milhares de famílias de Parauapebas.
Na próxima quarta-feira, dia 17 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de Parauapebas vai se reunir com a direção da mmineradora Vale, em Brasília. O encontro dará continuidade às negociações relacionadas à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no município.
Na manhã desta quinta-feira (04), o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), recebeu representantes do povo Xikrin para tratar da realização de uma audiência pública na aldeia com foco no Plano Plurianual (PPA). A reunião contou com a presença de lideranças indígenas de 29 aldeias, que representam cerca de 2 mil pessoas da etnia, além do vereador Laécio da ACT e do procurador-geral da Casa Legislativa, Júlio César.
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02), a vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou ao plenário um conjunto de proposições voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, segurança no trânsito e fiscalização rigorosa da gestão pública em Parauapebas. As indicações e requerimentos protocolados reforçam sua atuação em defesa da transparência, da cidadania e da qualidade de vida da população.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), uma Moção de Aplausos nº 13/2025 em homenagem aos profissionais de Educação Física. A proposta, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Anderson Moratório (PRD), reconhece a importância da categoria, que celebra seu dia em 1º de setembro.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (02), a vereadora Erica Ribeiro apresentou proposições de grande relevância social, voltadas para a garantia de direitos fundamentais da população de Parauapebas, entre eles o acesso à moradia digna, infraestrutura de qualidade e atendimento eficiente na saúde pública.
Já está em vigor na Câmara Municipal de Parauapebas a Resolução nº 7/2025, que dispõe sobre alterações nos prazos regimentais para apresentação de proposições, organização da ordem do dia e regras sobre a apuração de quórum e votação no âmbito do legislativo.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Francisco Eloecio (PSDB) apresentou proposições voltadas ao desenvolvimento urbano, à segurança da população e à valorização da agricultura familiar em Parauapebas.
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