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Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3), os vereadores Zacarias Marques (PP), Eliene Soares (MDB), Elias da Construforte (PSB), Josivaldo da Farmácia (PP) e Rafael Ribeiro (MDB) apresentaram proposições com pedidos de obras e ações em setores importantes do município.

Na sessão ordinária de terça-feira (26), os vereadores analisaram e debateram problemáticas acerca de asfaltamento, manutenção de pavimento e rota do transporte público de passageiros.

A Câmara aprovou na manhã de terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria do vereador Elvis Silva (MDB), popularmente conhecido como “Zé do Bode”, que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios.

Em homenagem ao ex-prefeito de Parauapebas, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 01/2022, que denomina oficialmente o plenarinho da Câmara Municipal de de Parauapebas (CMP) como “Plenário Faisal Salmen”.

Na sessão ordinária de terça-feira (26), o parlamento municipal aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 61/2022, que altera a Lei Municipal nº 5.037, de 8 de dezembro de 2021, e aumenta o número de jovens a serem atendidos pelo Projeto Start.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00002CMP 

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicações de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.brhttp://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

 

Terça, 26 Abril 2022 10:27

EXTRATO DE CONTRATO

Escrito por

EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº...........: 20220032       

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00009CMP 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 

CONTRATADA(O).....: B M PACHECO COMERCIO SERVICOS PECAS E ACESSORIOS EIRELI 

OBJETO......................:  O presente contrato tem como objeto aquisição de computadores e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA 

VALOR TOTAL................: R$ 264.763,22 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos) 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão do Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 264.763,22 

VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Terça, 26 Abril 2022 10:26

EXTRATO DE CONTRATO

Escrito por

EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº...........: 20220031 

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00009CMP 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 

CONTRATADA(O).....: VIA NOVITA LTDA - ME 

OBJETO......................:  O presente contrato tem como objeto aquisição de computadores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA 

VALOR TOTAL................: R$ 97.490,01 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo) 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão do Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 97.490,01 

VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2022

 

 

 

 

 

Na sessão ordinária da última terça-feira (12), o Legislativo municipal apreciou três vetos enviados à Câmara pelo Poder Executivo.

Em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ivanaldo Braz (PDT), na última terça-feira (12), o parlamento revogou o anexo V da Lei Complementar nº 23, de 30 de dezembro de 2020, que trata dos parâmetros e identificação das alíquotas incidentes sobre o cálculo da Taxa de Licença para Localização, Fiscalização e Funcionamento (TLLF).


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