EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de conclusão do objeto do contrato por mais 12 meses, a partir de 05 de março de 2025 a 05 de março de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 05 de março de 2025 a 05 de março de 2026.
DATA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Parauapebas oficializou o vereador Léo Márcio (Solidariedade) como líder de governo e a vereadora Maquivalda Barros (PDT) como líder de oposição.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005/2025-DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS, O E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 hrs do dia 27 de fevereiro de 2025. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 24 de fevereiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Duas indicações que visam fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população de Parauapebas, além de impulsionar a agricultura familiar no município foram aprovadas pela Câmara Municipal.
A primeira reunião temática da Comissão Permanente de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Municipal de Parauapebas foi realizada nesta quinta-feira (20), para debater sobre a proposta do governo municipal de criação da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Parauapebas (Funcult).
VISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 012/2025 -DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO PORTÁTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 20 de fevereiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Três indicações que visam ampliar e melhorar a educação e as oportunidades para a população de Parauapebas foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Durante a primeira sessão ordinária de 2025, ocorrida na manhã desta terça-feira (18), o parlamento municipal aprovou seis pedidos de requisições de informações ao Poder Executivo.
A situação de abandono e precariedade dos cemitérios de Parauapebas foram denunciadas pelos vereadores Laécio da ACT (PDT) e Zé do Bode (União), na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (18).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 20200014 de 21 de fevereiro de 2025 a 20 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 586.074,90 (quinhentos e oitenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 586.074,90 (quinhentos e oitenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 6º TAC: 21 de fevereiro de 2025 a 20 de agosto de 2025, ou seja, 180 dias.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
