Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Sadisvan Pereira (PRD), Leandro do Chiquito (SD) e Fred Sanção (PL) apresentaram indicações com propostas que visam melhorar a infraestrutura de espaços de lazer em Parauapebas. As matérias abrangem pedidos de manutenção, construção e reforças de praças e campo de futebol.
A sessão ordinária desta terça-feira (11) foi marcada por uma série de requerimentos apresentados por vereadores da Câmara Municipal, que solicitaram esclarecimentos acerca de questões que envolvem a educação, a saúde e o meio ambiente do município.
Três proposições que visam expandir e fortalecer a rede de ensino de Parauapebas foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (11).
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL TIPO A1 E A3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 14 de março de 2025. a sessão de abertura das propostas ocorrerá sempre no primeiro dia útil subsequente a data da publicação as 9:00h. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 11 de março de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Na sessão realizada nesta terça-feira (11), o Parlamento Municipal aprovou uma série de indicações voltadas para a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana e rural do município. As propostas incluem pavimentação, recuperação de estradas, manutenção de pontes e criação de fábricas para reduzir custos com obras públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259009
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.623.839/0001-25.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA.
VALOR TOTAL................: R$ 436.363,70 (Quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria – Subelemento 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de março de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2025-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021,e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2025-00001CMP que trata da contratação da empresa DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 07.623.839/0001-25, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Parauapebas - PA, 03 de março de 2025.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
As necessidades das mulheres foram debatidas na sessão ordinária desta quinta-feira (06), em quatro pedidos voltados para atender as demandas da população feminina do município.
Na sessão ordinária da última quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou oito requerimentos que cobram informações detalhadas do Poder Executivo sobre serviços públicos essenciais.
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