A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB), que corrige a Lei nº 5.541/2024, que alterou a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança” para “Escola Municipal de Educação Infantil Filomena R. R. Fonseca”.
A criação e implantação de um Programa Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências, em consonância com a Política Nacional (Lei Federal nº 14.878/2024), foi proposta pelo vereador Laécio da ACT (PDT), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (13), por meio da Indicação nº 283/2025.
Com a finalidade de promover a inclusão digital de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, a vereadora Maquivalda Barros apresentou a Indicação nº 282/2025, na qual propõe a criação do programa Mulher Conectada em Parauapebas.
Obras para construções e reformas de creche, escola, biblioteca, praças, centro comercial e de zoonoses foram solicitadas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na terça-feira (13).
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois projetos de lei voltados à inclusão e ao bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
A Câmara Municipal de Parauapebas realizará na próxima quarta-feira, 21 de maio de 2025, às 9h, uma Sessão Solene dedicada à Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn 1,31). O evento, proposto pelo vereador Alex Ohana (PDT) por meio do Requerimento nº 73/2025, contará com a presença de autoridades civis, religiosas e educacionais, incluindo o bispo diocesano de Marabá, Dom Vital Corbellini.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (13) foram aprovadas indicações dos vereadores direcionadas ao Poder Executivo Municipal, propondo melhorias em infraestrutura urbana, segurança, serviços públicos e apoio a atividades comunitárias.
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede municipal de ensino.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 024/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS, CÓPIAS DE CHAVES E TROCA DE FECHADURA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ.’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 16 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 16 maio às 15h00min.As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 13 de maio de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Substitutivo nº 2/2025, de autoria do vereador Michel Carteiro e subscrito por Alex Ohana (PDT), Tito do MST (PT), Graciele Brito (União), Laecio da ACT (PDT) e Leandro do Chiquito (SD), que institui uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de concessão do sistema de saneamento básico municipal realizado pelo Governo do Estado do Pará, que incluiu Parauapebas e teve a empresa Aegea como vencedora.
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