A regularização fundiária foi tema de duas indicações apresentadas pelo vereador Michel Carteiro (PV), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta segunda-feira (27). As propostas buscam garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para cerca de 780 famílias em três comunidades de Parauapebas.
O vereador Zé do Bode (União) teve um conjunto de cinco proposições aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta segunda-feira (27). As propostas abrangem as áreas de infraestrutura, esporte e a fiscalização dos serviços essenciais e da administração municipal.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 040/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA (NOBREAK) COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAS QUE ATENDEM OS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 31 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 039/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE 90 (NOVENTA) LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 31 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária de terça-feira (21) a Moção de Congratulação nº 25/2025, de autoria do vereador Léo Márcio (SD), prestando uma homenagem formal ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), com especial congratulação ao 158º Pelotão Policial Destacado (PPD) de Parauapebas.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 145/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que institui o Dia Municipal do Terço da Família no calendário oficial de eventos do município, a ser celebrado anualmente em 13 de maio.
A vereadora Erica Ribeiro (PSDB) teve duas proposições aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (21). As iniciativas focam no desenvolvimento social da juventude e na fiscalização do atendimento especializado a crianças com deficiência no município.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) a Lei nº 237/2025, de autoria do chefe do Executivo Municipal, Aurélio Goiano, que autoriza o remanejamento de até 10% do orçamento vigente por meio de crédito suplementar. O projeto, que chegou à Casa Legislativa no dia 13 de outubro, passou por análise das comissões e da procuradoria legislativa antes de ser colocado em pauta para votação nominal.
Três proposições foram apresentadas pela vereadora Maquivalda Barros (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (21). As matérias pedem ao Poder Executivo a instalação de semáforo no Vila Rica, a recuperação de asfalto no Betânia e informações sobre a exoneração de comissionados, que foi acordada pela Prefeitura com o Ministério Público.
Mais de 2 mil latas de leite foram arrecadadas pelos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas em uma grande ação solidária que marcou as comemorações pelo Dia do Servidor Público. A mobilização aconteceu por meio de uma gincana entre gabinetes e setores administrativos, unindo espírito de equipe e solidariedade em prol de quem mais precisa.
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