Visando fomentar a inserção de adolescentes e jovens, sem experiência profissional, no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os à atividade laboral, a Câmara de Vereadores de Parauapebas instituiu a Política Municipal de Empregabilidade e Capacitação Juvenil.
Em sessão extraordinária, convocada pela Mesa Diretora da Câmara na manhã desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 122, 145 e 167/2024, reconhecendo a relevância dos serviços sociais prestados em Parauapebas por três entidades sociais. O reconhecimento ocorre com o título de Entidade de Utilidade Pública e para receber essa qualificação é necessário preencher requisitos legais como prestar atividades sem fins lucrativos por mais de um ano à comunidade do município. Todas as entidades preencheram os requisitos que permitem a designação, razão pela qual o Parlamento Municipal ratificou a conquista do título.
Na tarde desta quarta-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, Rafael Ribeiro, recepcionou os vereadores eleitos para a gestão de 2025 a 2028.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a concessão do título de Cidadão Honorário a cinco personalidades com atuações relevantes no município.
A solenidade contou com a presença de autoridades locais, familiares dos diplomados e da população em geral, que lotou o plenário da Casa de Leis.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 164/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CMPDC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.
Com a aprovação da emenda, o número de membros da Mesa Diretora passa de quatro para cinco membros, com a criação da função de terceiro secretário.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PA 069/2024 DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa Nunes
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TELÃO DE LED P3.91 OUTDOOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 11 de dezembro de 2024.
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ALLYNE GERONIMA COSTA NUNES
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 295/2024
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PA 068/2024 DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS, CONFECÇÃO, ADEQUAÇÃO E FIXAÇÃO DE GRADES DE CANALETAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEDRAS DE MÁRMORE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 11 de dezembro de 2024.
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ALLYNE GERONIMA COSTA NUNES
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 295/2024
