1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP

OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO REEQUILÍBRIO: 17 de agosto de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.

EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Auto Posto Altamira LTDA - CNPJ: 08.084.043/0003-76.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP

CONTRATO Nº20150004.

EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.

CNPJ: 08.084.043/0003-76.

VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 711.9000,00 (setecentos e onze mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00014CMP

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO CERTAME: 28 de Setembro de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

EMPRESAS PARTICIPANTES:

Torres e Moreno LTDA – EPP.........................……...CNPJ 18.793.590/0001-12.

Fredson da Silva Santos EIRELI – EPP.........…........CNPJ 02.891.731/0001-08.

Puma Locações e Serviços LTDA - EPP....................CNPJ 18.626.829/0001-60.

J. C. G. Nunes EIRELI – ME..........................……...CNPJ 12.127.849/0001-00.

EMPRESA VENCEDORA: Torres e Moreno LTDA – EPP CNPJ:18.793.590/0001-12.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150042

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.099.800,00 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:06 de Maio de 2015 a 06 de Maio de 2016.

CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00014CMP

CONTRATO Nº20150043

EMPRESA VENCEDORA: Torres e Moreno LTDA – EPP.

CNPJ: 18.793.590/0001-12.

VALOR CONTRATADO: R$ 274.950,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00013CMP

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO CERTAME: 19 de agosto de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: Em anexo.

EMPRESAS PARTICIPANTES: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP, Construtora F & F LTDA – EPP, Construtora Falcão & Serviços EIRELI – EPP, P.F.S Oliveira Construção Civil LTDA – EPP, Terra Parauapebas Construção LTDA – EPP, Perfil Projetos, Engenharia e Serviços EIRELI – ME, GEOMAQ Locar & Transportes LTDA - ME.

MOTIVO DE ELIMINAÇÃO DAS EMPRESAS DO CERTAME: Consta na ata da sessão em anexo.

EMPRESA VENCEDORA: Miranda e Farias Construções LTDA - EPP.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00013CMP

CONTRATO Nº201500041

EMPRESA VENCEDORA: Miranda & Farias Construções LTDA - EPP.

CNPJ: 13.272.645/0001-25.

VALOR CONTRATADO: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2015 a 29 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Jokehooldyson O. Batista CPF: ***.223.672 -**

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001CMP

OBJETO: Serviços de telefonia móvel corporativo, com fornecimento de aparelhos celulares para atender a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas-PA.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2014-00011CMP

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio, de pequeno porte, camionete aberta 4x4 e diárias de ônibus rodoviário semi-leito e micro-ônibus, todos com motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO N.º 3/2015-00001CMP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2015-00002CMP

OBJETO: Serviços de consultoria, auditoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo treinamento de pessoal com objetivo de aperfeiçoar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2015-00001CMP

OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de engenharia para apoio técnico e administrativo à Câmara Municipal de Parauapebas, no levantamento técnico de projetos, reforma e/ou ampliação de suas estruturas, bem como na análise técnica de documentos específicos, projetos de lei e programas do poder executivo no âmbito do Município de Parauapebas/Pará.

CONVITE N.º 1/2015-00001CMP

OBJETO: Elaboração de projetos complementares e realização de diagnóstico, visando a adequação da infraestrutura de T.I especificamente os serviços relacionados ao cabeamento estruturado, infraestrutura do datacenter e sistema elétrico para equipamentos de T.I. da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-00003CMP

OBJETO: Contratação de Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na Área de Direito Público e Administrativo, Sobretudo no Acompanhamento e Defesa em Processo Perante aos Cortes de Contas, Inclusive Junto ao Tribunal de contas dos Municípios do Pará-TCM/PA e demais órgãos de Controle Externo, Bem como Dirimir Dúvidas Quanto a Aplicação de Leis e Orientar Sobre Controvérsia de Direito Público e Administrativo Junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no Sentido de zelar pela Legalidade dos seus atos.