Legislativo aprova emendas que modificam lei de incentivo fiscal à cultura viva
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária da última terça-feira (23) duas emendas de autoria do vereador Joel do Sindicato (PDT) que alteram o Projeto de Lei nº 97/2021. Referida lei institui a política e o sistema municipal de cultura e dispõe sobre os instrumentos de gestão e o sistema municipal de financiamento à cultura em Parauapebas.
Câmara Municipal de Parauapebas inaugura decoração natalina 2021
Centenas de pessoas prestigiaram na noite desta quinta-feira (25) a inauguração da decoração natalina 2021 da Câmara Municipal de Parauapebas.
Luiz Castilho solicita obras de infraestrutura para ‘Contestado’ e regularização fundiária em Nova Conquista
Duas proposições apresentadas pelo vereador Luiz Castilho (Pros) na sessão de terça-feira (23) solicitam do governo municipal obras de infraestrutura para a Vila Raio de Sol e PA União, na região conhecida como “Contestado” (Indicação nº 724/2021); e regularização fundiária na comunidade Nova Conquista (Indicação nº 736/2021).
Joel do Sindicato propõe definição de área para som automotivo e alteração do nível de escolaridade exigido para cargo de agente de fiscalização
O vereador Joel do Sindicato (PDT) apresentou duas indicações na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (23), solicitando do governo municipal definição de área destinada à prática de som automotivo (Indicação nº 711/2021); e alteração do nível de escolaridade exigido para ocupação do cargo de agente de fiscalização do quadro da Prefeitura de Parauapebas, no artigo 3° da Lei nº 4.244/2002 (Indicação nº 729/2021).
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