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Mai 2025 - Câmara Municipal de Parauapebas

Na manhã desta quarta-feira (1º) foi instalada a décima legislatura da Câmara de Vereadores e a gestão do município de Parauapebas para os anos de 2025 a 2028. A solenidade deu posse ao prefeito, vice-prefeito e aos dezessete vereadores eleitos no pleito de 2024.

Publicado em Plenário

A proposta orçamentária de Parauapebas para 2025 estima uma receita de R$ 2.393.102.740,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e três milhões, cento e dois mil e setecentos e quarenta reais), considerando, principalmente, as arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Publicado em Plenário

Em sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta segunda-feira (30), os vereadores reprovaram as contas do prefeito Darci Lermen referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2020, 2021 e 2022.

Publicado em Plenário

O Veto Total de nº 28/2024 foi debatido pelos parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira (30). O veto ao Projeto de Lei nº 149/2024 negava provimento a instituição da Política Municipal de Saúde Mental para Motoristas de Transporte Público, que visava garantir atendimento psicológico e psiquiátrico especializado aos motoristas que atuam no sistema de transporte público para mitigar os impactos da exposição à violência e ao estresse cotidiano.

Publicado em Plenário

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003

 CONTRATO Nº...........: 20220003

 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP    

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI,

 OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor global de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).

 VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 dezembro de 2025.

 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

 

Layanne Souza Silva Araújo

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 301/2024

Publicado em Licitações
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Licitação - Avisos e Extratos

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