Os vereadores Israel Miquinha (PT), Josivaldo da Farmácia (PP) e Josemir Santos (Pros) solicitaram ao Poder Executivo que o Programa Gira Renda seja prorrogado por mais dois anos.

O vereador Léo Márcio (Pros) sugeriu na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (14), por meio da Indicação nº 543/2021, que o Poder Executivo regulamente projeto de lei que conceda gratificação por risco de morte no patamar de 30% sobre o salário-base aos agentes de combate às endemias, bem como estudo de viabilidade para posterior concessão e fixação de adicional de insalubridade em grau médio de 20% aos referidos profissionais de saúde.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 4.809/2019, que instituiu o projeto “Adote uma área pública”.

Com o objetivo de preparar os servidores do Poder Legislativo para elaborar emendas do ciclo orçamentário de 2021 para o ano de 2022, a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu o curso “Emendas Parlamentares na Prática”, na quinta-feira (10) e sexta-feira (11), no Plenarinho da Casa de Leis.

O vereador Joel do Sindicato (PDT) apresentou na sessão do dia 08/09 o Projeto de Lei nº 94/2021, que dispõe sobre a denominação do trecho de vicinal compreendido entre Palmares II e o final da região conhecida como “Três Voltas”, na zona rural de Parauapebas.