Atendendo a uma solicitação das vereadoras Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM), Joelma Leite (PSD) e Kelen Adriana (PTB), a Câmara Municipal de Parauapebas realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 15 de março, às 16 horas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP

 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO........................: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

                        FAVORECIDO..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA

                        VALOR...........................: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de fevereiro de 2019.

 Jose de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº 088/2019

As diferenças das práticas continuadas de preços de vendas de minério registradas nas notas fiscais e o determinado na legislação mineral vigente continuam sendo assunto recorrente durante os debates parlamentares.

A disponibilização pelo poder público de aulas extras no contraturno escolar, ministradas por uma equipe de professores e monitores qualificados e treinados, foi solicitada pela vereadora Joelma Leite (PSD) na sessão ordinária desta terça-feira (19).

Reconhecendo o trabalho prestado pela instituição, o vereador Ivanaldo Braz (sem partido) apresentou o Projeto de Lei n°55/2018, declarando como entidade de utilidade pública o Centro Comunitário de Capacitação e Desenvolvimento Social e Cultural dos Bairros Tropical I, II e Ipiranga. A proposição foi votada e aprovada por todos os parlamentares presentes na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (19).