Após as tragédias que assolaram a população dos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho, com o rompimento das barragens de rejeito da atividade mineral, os vereadores de Parauapebas tomaram a iniciativa de debater junto à empresa Vale o funcionamento, a manutenção, a prevenção de acidentes, os planos de evacuação e a segurança das 11 barragens instaladas no município.

Falta de recursos financeiros e de estrutura física está entre os principais problemas enfrentados pela Sorri Parauapebas, organização que trabalha com a capacitação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Em busca de transparência no sistema de controle das barragens da região, o vereador Luiz Castilho (Pros), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, convidou representantes de órgãos públicos municipais e federais para discutir alternativas que visem prevenir a população sobre eventual rompimento de barragens de rejeitos minerais instaladas no município. O tema foi amplamente discutido na tarde desta segunda-feira (4) no auditório Plenarinho da Câmara e apontadas várias sugestões para evitar desastres.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

EXTRATO DE CONTRATO 20190001

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato 20190001 oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade nº 6/2019-00001CMP.

Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 Contrato: nº 20190001.

 Contratada: Base Contabilidade EIRELI – EPP, CNPJ: 19.999.210/0001-63, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

Vigência: 30 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

 Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0101.01031.2004.2002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.

José de Ribamar Souza da Silva,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria 043/2019.

Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 6/2019-00001CMP

                        O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO........................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de  Parauapebas, Estado do Pará.

                        FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.

                        VALOR...........................: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 PARAUAPEBAS - PA, 30 de janeiro de 2019.

JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria 043/2019