O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo Convite 1/2017-00002CMP cujo objeto é aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170034.

Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ: nº. 07.595.701/0001-60, no valor de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo Convite 1/2017-00003CMP cujo objeto é Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170035.

Contratada: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­F. MENDES DA SILVA PROD E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: nº. 27.253.292/0001-20, no valor de R$ 74.177,90 (setenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais e noventa centavos).

Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Sempre atrativas, a vaquejada, prova de tambor, prova de baliza e a corrida de prato têm sido uma prática cultural em todos os estados do país, como instrumentos de lazer e atrativos das feiras agropecuárias.

Vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram na última sessão ordinária deste ano, ocorrida na manhã de terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 68/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 72/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular de poder de polícia e pela prestação de serviços ambientais de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).