Seis vetos do prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), foram votados na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (19). Destes, cinco foram rejeitados pelos vereadores, que optaram por manter a redação original dos projetos de lei aprovados, e apenas um foi mantido.

Na manhã desta sexta-feira, o Plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas foi palco de mais uma ação de capacitação promovida pelo Instituto Legislativo da Câmara, em parceria com a Escola do Legislativo. O tema em destaque foi a Internet das Coisas (IoT), tecnologia que conecta objetos cotidianos à internet, possibilitando a troca de informações e a criação de ambientes inteligentes e automatizados.

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), duas moções de autoria do vereador Michel Carteiro (PV) em reconhecimento a ações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As proposições parabenizam o profissionalismo e a coragem dos militares em duas ocorrências distintas: o salvamento de uma criança e o combate a incêndios na cidade.

ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.      

DECORRENTE DO:  Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA  EIRELI

 OBJETO......................: Contratação de empresa  especializada  na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de   empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 20200014 de 21 de agosto de 2025 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).

 VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 7º TAC: 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, ou seja, 180 dias.

 PROGRAMA DE TRABALHO:  Exercício 2025- Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.

 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de agosto de 2025.

 Francisco Serrano da Silva

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 007/2025

CONTRATO Nº: 20200014

 ORIGEM:  PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

 CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de   limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.

 VALOR DO 6º APOSTILAMENTO: R$ 46.299,75 R$ (quarenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (PA000133/2025) e correção do IPCA para alguns insumos. 

 PRAZO DO CONTRATO APÓS O 6º APOSTILAMENTO: 20/08/2025.

 PROGRAMA DE TRABALHO:  Exercício 2025- Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.

 DATA DO APOSTILAMENTO: 20 de agosto de 2025. 

Francisco Serrano da Silva

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 007/2025