AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 30 de maio de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste aviso de licitação. 

  Parauapebas - PA, 19 de maio de 2025. 

Francisco Serrano da Silva

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 007/2025

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB), que corrige a Lei nº 5.541/2024, que alterou a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança” para “Escola Municipal de Educação Infantil Filomena R. R. Fonseca”.

A criação e implantação de um Programa Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências, em consonância com a Política Nacional (Lei Federal nº 14.878/2024), foi proposta pelo vereador Laécio da ACT (PDT), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (13), por meio da Indicação nº 283/2025.

Com a finalidade de promover a inclusão digital de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, a vereadora Maquivalda Barros apresentou a Indicação nº 282/2025, na qual propõe a criação do programa Mulher Conectada em Parauapebas.

Obras para construções e reformas de creche, escola, biblioteca, praças, centro comercial e de zoonoses foram solicitadas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na terça-feira (13).