Licitações (725)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2019-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2019-00003CMP
O Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado a seguir:
OBJETO...: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, orientar a mesa diretora em matéria do ramo do direito e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO...: VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS. VALOR...: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL...: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 03 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza Da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 088/2019.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO - PUBLICIDADE
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 088/2019 de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 088/2019
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20190003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº : 20190003
ORIGEM : CARONA Nº A/2019-00002CMP referente Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 3/2019 oriunda do Pregão Presencial Nº095/2018/SRP da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O) : FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA - EPP
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 0101.01031.2004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento: 33.90.33.01 - Passagens para o País, no valor de R$ 300.000,00.
VIGÊNCIA : 01 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA : 01 de abril de 2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180003.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 839.740,00 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 229.020,00 (duzentos e vinte e nove mil e vinte reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.068.760,00 (um milhão sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 687.060,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 1.755.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: (31 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/03/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180002.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP.
OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 12.528,00 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 58.464,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 37.584,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 96.048,00 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: (31 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/03/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180001.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP.
OBJETO: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 307.780,00 (trezentos e sete mil setecentos e oitenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 83.940,00 (oitenta e três mil novecentos e quarenta reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ R$ 391.720,00 (trezentos e noventa e um mil e setecentos e vinte reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: 251.820,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 643.540,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta reais)
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (17 de janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: (31 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20190002
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 79.944,40
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA
VALOR...........................: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de fevereiro de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato 20190001 oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade nº 6/2019-00001CMP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20190001.
Contratada: Base Contabilidade EIRELI – EPP, CNPJ: 19.999.210/0001-63, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Vigência: 30 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0101.01031.2004.2002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.
José de Ribamar Souza da Silva,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 043/2019.
Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2019-00001CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR...........................: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de janeiro de 2019.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 043/2019
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