Licitações (725)
EXTRATO DE CONTRATO 20180004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20180004
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180004.
Contratada: J. REIS VIEIRA, CNPJ: nº. 15.287.469/0001-20, no valor de R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
Vigência: 23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 23 de janeiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00013CMP que versa sobre Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180003.
Contratada: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: nº 07.151.812/0001-87, no valor de R$ 839.740,00 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais)
Vigência: 17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 17 de janeiro de 2018.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20180002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00013CMP que versa sobre Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180002.
Contratada: PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP , CNPJ: nº 18.626.829/0001-06, no valor de R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais).
Vigência: 17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 17 de janeiro de 2018.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20180001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00013CMP que versa sobre Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180001.
Contratada: PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA – EPP, CNPJ: nº 10.420.658/0001-06, no valor de R$ 307.780,00 (trezentos e sete mil e setecentos e oitenta reais).
Vigência: 17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 17 de janeiro de 2018.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº20170004.
DECORRENTE: Pregão 9/2017-00002ARP referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Nº155/2016 oriunda do Pregão Presencial nº025/2016 - POE/SÃO LUÍS-MA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 996.480,00 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (10 de fevereiro 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 31 (trinta e um) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (10 de Fevereiro 2017 a 31 de Janeiro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 29/12/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170027
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170027.
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.556.200,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: (31 de dezembro de 2017 a 30 de Junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (27 de setembro de 2017 a 30 de Junho de 2018).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170023.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): R. P. MARTINS - ME.
OBJETO: Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (04 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (31 de dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (04 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014CMP.
TIPO DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL.
OBJETO: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Em virtude do recesso FUNCIONAL concedido via Portaria(s) nº 674/2017 e 675/2017, no período de 26 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018, o Sr. Pregoeiro SUSPENDE TEMPORARIAMENTE o processo supracitado, o qual se encontra em Fase Recursal. Desta maneira, informa ainda que após o término do referido recesso será dado ciência aos interessados via publicação em site oficial.
Atenciosamente,
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria 250/2017
Pregoeiro
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 20170035 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONVITE 1/2017-00003CMP
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33522, PÁGINA 55, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PROTOCOLO 263838.
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Da Vigência:
Onde se lê: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017.
Leia-se: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.
Parauapebas, 22 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA ERRATAS DO CONTRATO 20170034 E DO EXTRATO DE CONTRATO 20170034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONVITE 1/2017-00002CMP
Objeto: Aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
- Do Contrato 20170034 – Cláusula Oitava - Do Valor e da Forma de Pagamento, item 1.1.
Onde se lê:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
Leia-se:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
- Do Extrato de Contrato – Valor Total. Publicado no Diário Oficial nº 33522, página 55, no dia 21 de dezembro de 2017, protocolo 263837.
Onde se lê: R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reis).
Leia-se: R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reis).
Parauapebas, 22 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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