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Licitações

Licitações (725)

 

 
 
 
 
 

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE 1/2017-00003CMP

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia  15 de dezembro 2017 realizará licitação na modalidade CONVITE 1/2017-0003CMP, tipo menor preço, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Municipal nº 009/2017, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela Lei Complementar 147/2014.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas - PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

 

Parauapebas, 08 de dezembro de 2017.

 

José Ribamar Souza da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

 

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE 1/2017-00002CMP

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia  14 de dezembro 2017 realizará licitação na modalidade CONVITE 1/2017-0002CMP, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente e será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Municipal nº 009/2017, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela Lei Complementar 147/2014.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas - PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

 

Parauapebas, 08 de dezembro de 2017.

 

José Ribamar Souza da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

 

            O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00011CMP que versa sobre Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170032.

Contratada: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELE – EPP0, CNPJ: nº. 08.338.599/0001-80, no valor de R$ 161.074,54 (sessenta e um mil, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Vigência: 13 de novembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 13 de novembro de 2017.

 José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

ORIGEM: CONTRATO nº 201700002.

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-00001ARP, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160065, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-007SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA (O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para deslocamento de servidores, quando da execução das atividades principal da Administração Pública, inclusive quando na realização ou participação de cursos, seminários e reuniões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADO: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 290.004,85 (duzentos e noventa mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 59.973,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 349.977,85 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). 

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 12.528,20 (doze mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 362.506,05 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos).

VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 120.002,00 (cento e vinte mil e dois reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 482.508,05 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: Inalterado

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 59 (cinquenta e nove) dias, ou seja, até 28 de fevereiro de 2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: (01 de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018).

DATA DO ADITIVO: 08/11/2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

           A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2017 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E ITENS DE EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E COOPERATIVAS, para Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na locação de veículos 4x4 tipo caminhonete e veículos de passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

           O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores realizadas pelas Leis Complementares nº 147 de 07 de agosto de 2014 e nº 155 de 16 de outubro de 2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.

            O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

Parauapebas, 20 de novembro de 2017.

 

Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014CMP

            A Câmara Municipal de Parauapebas - PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, para Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

            O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores realizada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.

            O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

 

Parauapebas, 16 de novembro de 2017.

 

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria 250/2017

ERRATA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Fica o Encarte e o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20170031 alterados conforme descritos abaixo:

Onde se lê:

00125  MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição  SERVIÇO              20.00           219,020         4.380,40

        do motor ventilador - Marca.: EOS               

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição do motor  ventilador  (evaporador ou

        condensadora), incluindo fornecimento de peça

Leia-se:

00125  MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição  SERVIÇO              20.00           413,600         8.272,00

        do motor ventilador - Marca.: EOS               

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição do motor  ventilador  (evaporador ou

        condensadora), incluindo fornecimento de peça

 

Onde se lê:

  1. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO              20.00           413,600         8.272,00

        da placa do evaporador - Marca.: WEQ            

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição da placa     do     evaporador    ou

        condensador de ar, incluindo fornecimento de peça 

Leia-se:

  1. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO              20.00           219,020         4.380,40

        da placa do evaporador - Marca.: WEQ            

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição da placa     do     evaporador    ou

        condensador de ar, incluindo fornecimento de peça

Permanecem inalterados os demais itens não afetados por esta errata.

Parauapebas/PA, 10 de novembro de 2017.

 

José de Ribamar Souza da Silva

Portaria nº250/2017

Pregoeiro

Segunda, 13 Novembro 2017 21:00

ERRATA

Escrito por

REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.

 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 Fica o Encarte e o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20170031 alterados conforme descritos abaixo:

Onde se lê:

00125  MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição    SERVIÇO              20.00           219,020         4.380,40

        do motor ventilador - Marca.: EOS               

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição do motor  ventilador  (evaporador ou

        condensadora), incluindo fornecimento de peça

Leia-se:

00125  MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição    SERVIÇO              20.00           413,600         8.272,00

        do motor ventilador - Marca.: EOS               

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição do motor  ventilador  (evaporador ou

        condensadora), incluindo fornecimento de peça

 Onde se lê:

  1. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição                                   SERVIÇO              20.00           413,600         8.272,00

        da placa do evaporador - Marca.: WEQ            

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição da placa     do     evaporador    ou

        condensador de ar, incluindo fornecimento de peça 

Leia-se:

  1. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição                               SERVIÇO                 20.00           219,020         4.380,40

        da placa do evaporador - Marca.: WEQ            

        MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem                 58.000

        BTU/h:Substituição da placa     do     evaporador    ou

        condensador de ar, incluindo fornecimento de peça

 Permanecem inalterados os demais itens não afetados por esta errata.

 Parauapebas/PA, 10 de novembro de 2017.

 José de Ribamar Souza da Silva

Portaria nº250/2017

Pregoeiro

Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.

Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.

Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2017-00011CMP, conforme a seguir:

Fornecedor: Carajás Refrigeração  Serviços  e  Peças  EIRELI  - EPP; C.N.P.J. nº 08.338.599/0001-80, estabelecida na Rua: F, nº 564,União, Parauapebas PA, (94) 99271-6802, representada neste ato pelo Sr. Edelson Silva Ferreira, C.P.F.nº637.703.692-20.

Itens:00001,00002,00003,00004,00005,00006,00007,00010,00011,00012,00013,00014,00015,00016,00017,00018,00019,00020,00021,00022,00023¸00024,00025,00026,

00027,00028,00029¸00030,00031,00032,00033,00034,00035¸00036,00037,00038,00039,00040,00041¸00042,00043,00044,00045,00046,00047¸00048,00049,00050,00051,

00052,00053,00054¸00055,00056,00057,00058,00059,00060¸00061,00062,00063,00064,00065,00066¸00067,00068,00069,00070,00071,00072¸00073,00074,00075,00076,

00077,00078¸00079,00080,00081,00082,00083,00084¸00085,00086,00087,00088,00089,00090¸00091,00092,00093,00094,00095,00096¸00097,00098,00099,00100,00101,

00102¸00103,00104,00105,0106,00107,00108,00109¸00110,00111,00112,0113,00114,00115,00116,0117,00118,00119,00120,00121,00122,0123,00124,00125,00126,0127,

00128,00129,00130,00131,00132,0133,00134,00135,00136,0137,00138,00139,00140.

                                        Valor total da Ata de Registro de Preços R$      560.000,00

O extrato completo da Ata de Registro de Preços n° 20170031, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00011CMP está disponível em anexo.

Parauapebas-PA, 31 de Outubro de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Portaria 250/2017

Pregoeiro

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003CMP
 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL
 OBJETO: Locação de software para gestão de informações Contábil, Licitações e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio, Portal da Transparência, Treinamento e Suporte técnico que trabalhe de forma integrada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
 INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
Por ordem do Excelentíssimo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, o Pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO integral do procedimento licitatório acima discriminado, motivado no INTERESSE PÚBLICO em razão de REVISÃO dos parâmetros estabelecidos para elaboração do processo licitatório supracitado.
 Parauapebas/PA, 26 de outubro de 2017.
 José de Ribamar Souza da Silva
Portaria 250/2017
Pregoeiro
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