Licitações (886)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para Registro de Preços visando futura aquisição de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 02 de setembro de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-0001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESULTADO FINAL
DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
3/2019-0001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado final relativo à CP – 3/2019-00001CPM - Técnica e Preço, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A Comissão Permanente de Licitação após análise detalhada da documentação de habilitação decide HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a proponente DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 83.774.125/0001-04, por ter atendido todos os seus requisitos disciplinado no Edital e seus Anexos regido conforme a Lei 8.666/93 e 12.232/10.
PUBLICADO:
IOEPA
No Quadro de Avisos da COM
Site da CMP
Cordialmente,
PARAUAPEBAS - PA, 27 de Agosto de 2019
Rosilene Conceição de Carvalho
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 27 de agosto de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
CONVOCAÇÃO PARA QUINTA SESSÃO PÚBLICA- HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA QUINTA SESSÃO PÚBLICA- HABILITAÇÃO
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 433/2019, convoca a todos os interessados em participar da quinta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5,conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2019, terça feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019
Cordialmente,
Rosilene Conceição de Carvalho
Presidente – CPL
Portaria 433/2019
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Onde se lê:
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
|
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
MÉDIA NOTA Preço |
Média Ponderada Geral |
SITUAÇÃO |
|
DC 3 COMUNICAÇAO LTDA |
77,50 |
130,00 |
88,00 |
1ª COLOCADA |
|
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
82,33 |
90,00 |
83,86 |
1ª COLOCADA, empate ficto/direito de preferência na contratação. |
|
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
69,33 |
Sem valoração |
Sem valoração |
DESCLASSIFICADA na proposta de Preço |
Lêia-se:
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
|
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
MÉDIA NOTA Preço |
Média Ponderada Geral |
SITUAÇÃO |
|
DC 3 COMUNICAÇAO LTDA |
77,50 |
130,00 |
88,00 |
1ª COLOCADA |
|
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
82,33 |
90,00 |
83,86 |
2ª COLOCADA. |
|
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
69,33 |
Sem valoração |
Sem valoração |
DESCLASSIFICADA na proposta de Preço |
Parauapebas PA, 22 de agosto de 2019.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Recorrente: DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA.
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Trata-se da análise de RECURSO ADMINISTRATIVO tempestivamente interposto pela recorrente DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 83.774.125/0001-04, inconformada com a sua classificação em 2º (segundo) lugar no presente processo licitatório, decisão esta, proferida e publicada em 26 de julho de 2019.
Segue em anexo a integra da decisão.
Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA DILIGÊNCIA,CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA DILIGÊNCIA
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Atentando aos princípios da legalidade, motivação, vinculação ao instrumento convocatório e isonomia, a Comissão de Licitação solicita de ambas as empresas consideradas empatadas, qual sejam: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 12.035.631/0001-25 e DC 3 COMUNICAÇAO LTDA - CNPJ: 83.774.125/0001-04, que nos encaminhe a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE do exercício de 2018, com respectivo certificação do profissional contador responsável pela elaboração desse demonstrativo contábil com registro no CRC.
Neste Diapasão, seguindo os ritos legais e visando fundamentar a decisão, a Comissão Permanente de Licitação solicita que as licitantes K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI e DC 3 COMUNICAÇAO LTDA, que encaminhe via e-mail à esta CPL os respectivos documentos, até às 12:00h do dia 20 de agosto de 2019.
Nesse sentido, as referidas empresas ficam desde já intimadas a entregarem as vias originas ou cópias autenticadas da documentação solicitada até o dia sessão pública para realização da abertura dos documentos de habilitação, que será posteriormente definida e comunicada às licitantes.
Segue em anexo a motivação para solicitação deste documento.
Parauapebas – PA, 14 de agosto de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO 20190010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO 20190010
ORIGEM: Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): S.V. MARQUES CARVALHO EIRELI EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 9.665,15 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.
Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190009
Origem: Pregão Presencial nº 9/2019 00003CMP
Contratante: Câmara Municipal de ParauapebasPA
Contratada(o): J. Martimelo Costa e Cia LTDA
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades CMP. Valor total: R$ 17.772,60
Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019
Data da assinatura: 01/08/2019
Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190008
Origem: Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas/PA-CMP.
Contratada: S.L,P Solano Eireli – ME
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da CMP.
Valor total: R$ 48.974,02
Vigência: 01/08/2019 A 31/12/2019
Data assinatura: 01/08/2019.
Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Mesa Diretora