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EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20180023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20180023
ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20180023
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará..
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADO: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20180023: R$ 593.050,00 (quinhentos e noventa e três mil e cinquenta.
PRAZO INICIAL DO CONTRATO Nº 20180023: (16 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DO CONTRATO Nº 20180023 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado
A alteração contratual será para restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO alterando o valor unitário da GASOLINA COMUM de R$ 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos) para R$ 5,23 (cinco reais e vinte três centavos), bem como o valor do Diesel S10 de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) para R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos), obedecendo as incidência de PIS, CONFINS e a majoração dos preços praticados pela política da Petrobrás/Distribuidor para a 1º APOSTILA de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Fundamentação no art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93.
DATA DO APOSTILAMENTO: 26/11/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 20180026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2018-00001CMP.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180026.
Contratada: GARRA TELECOM LTDA-ME, C.N.P.J. nº 12.523.391/0001-08, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas-PA, 01 de outubro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 127/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2018-00001CMP.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180025.
Contratada: WIN TIME TELECOM LTDA EPP, C.N.P.J. nº 02.391.867/0001-40, no valor de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais).
Vigência: 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas-PA, 01 de outubro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 127/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e o Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de agosto de 2018.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
Portaria nº127/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e o Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de agosto de 2018.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
Portaria nº127/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20180006 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº 20180006.
CONTRATADA: EAOF EMPREENDIMENTO EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.923.818/0001-86, no valor de R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo de prazo ao contrato 20180005 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº 20180005.
CONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo do contrato 20180004 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº20180004.
CONTRATADA: J. REIS VIEIRA, CNPJ: nº. 15.287.469/0001-20, no valor de R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DECLARAÇÃO: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20180024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00011CMP que versa sobre Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180024.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratada: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.338.599/0001-80, no valor R$ 177.480,26 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos).
Vigência: 10 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 10 de abril de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro – Portaria 127/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170026.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 727.638,90 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.164.222,24 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (19 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (19 de Setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2018).
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Portaria 015/2018