Licitações (886)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA
VALOR...........................: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de fevereiro de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato 20190001 oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade nº 6/2019-00001CMP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20190001.
Contratada: Base Contabilidade EIRELI – EPP, CNPJ: 19.999.210/0001-63, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Vigência: 30 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0101.01031.2004.2002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.
José de Ribamar Souza da Silva,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 043/2019.
Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2019-00001CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR...........................: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de janeiro de 2019.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 043/2019
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20160025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº20160025.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CLARO S.A.
OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
VALOR A SER ADITADO NO 3º TAC: 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 299.316,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, (20 de Julho de 2017 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO A SER ADITADO NO 3º TAC: 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, ou seja, (12 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: (20 de Julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 11/01/2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº002/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180024.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ R$ 177.480,26 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 245.739,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 423.219,86 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (10 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (10 de Abril de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 31/12/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170023
ORIGEM: CONTRATO nº 20170023.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): R. P. MARTINS - ME.
OBJETO: Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (04 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (31 de dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (04 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 2º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (31 de dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (04 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 31/12/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170026.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 727.638,90 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.164.222,24 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 1.600.805,58 (um milhão seiscentos mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (19 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (19 de Setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 06 (seis) meses, ou seja, (31 de dezembro de 2018 a 30 de junho de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (19 de Setembro de 2017 a 30 de junho de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/12/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180026.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): GARRA TELECOM LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: GARRA TELECOM LTDA - ME
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (01 de janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 31/12/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180025.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): WIN TIME TELECOM LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: WIN TIME TELECOM LTDA – EPP
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (de 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (01 de janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (de 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 31/12/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180003.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: Locação de veículos 4x4 tipo caminhonete para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 839.740,00 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 229.020,00 (duzentos e vinte e nove mil e vinte reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.068.760,00 (um milhão sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (17 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (17 de Janeiro de 2018 a 31 de março de 2019).
DATA DO ADITIVO: 31/12/2018.