Licitações (886)
EXTRATO DE CONTRATO 20180020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180020.
Contratada: L. C. DA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ n.º 07.297.073/0001-36, no valor de R$ 12.736,00 (doze mil setecentos e trinta e seis reais).
Vigência: 28 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. José Francisco Amaral Pavão, Vice-Presidente da Mesa Diretora, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 28 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2018-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado a seguir:
OBJETO......................: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, emitir pareceres em processos Administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO.............: AM&S - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
VALOR.........................: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 28 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 015/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180019.
Contratada: C.M. FERREIRA EPP, inscrita sob o CNPJ n.º 12.675.891/0001-65, no valor de R$ 56.981,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais).
Vigência: 22 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 22 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180018
Contratada: E C DE SOUSA LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI-EPP, inscrita no C.N.P.J. nº 14.711.641/0001-69, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Vigência: 15 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA,15 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180017
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO 20180017
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180017
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 27.957,50 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: 15 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas - PA, 15 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180016
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato do contrato proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2018 – 00001CMP, conforme a seguir:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR: R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
Parauapebas - PA, 08 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 015/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO : Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO : BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR : R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 08 de Fevereiro de 2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 015/2018
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, convoca a empresa PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, para assinatura da Ata de Registro de preço, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00014CMP nos termos do artigo 64 §1º da Lei 8.666/93, bem como, nos termos estabelecidos no item 76.1 do edital do Pregão supracitado, cujo objeto é Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. A qual terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
PARAUAPEBAS - PA, 15 de Fevereiro de 2018.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
Portaria CMP nº 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180015
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ R$ 42.301,40 (quarenta e dois mil trezentos e um reais e quarenta centavos).
Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180014
Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI – EPP , inscrita no C.N.P.J. nº10.188.947/0001-21, no valor de R$ R$ 175.420,65 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017