Licitações (886)
PUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS
PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA - CMP, torna público os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing SORTEADOS em Sessão Pública para compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, instaurada pela Câmara Municipal objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Ficando a composição da Subcomissão Técnica da seguinte forma:
Andréa Batista Reis - Presidente
Liliane Diniz Pinheiro - Membro
José Neves Santos Filho - Membro
Suplentes COM vínculo à CMP:
Josiane Quintino Pinto - 1º Suplente
Nayara Cristina Silva Ferreira - 2º Suplente
Waldir Pereira Silva - 3º Suplente
Sara Nascimento Barbosa Tiba - 4º Suplente
Suplentes SEM vínculo à CMP:
Elson Brito - 1º Suplente
Anderson George Machado de Sousa - 2º Suplente
Sessão Pública do Sorteio Realizada em: 13/05/2019 às 9:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 14 de maio de 2019.
José Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 182/2019
EXTRATO DE CONTRATO 20190006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20190006
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 524.998,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 - Atividade 0101.010312004.2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.
VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, comunica aos interessados que em virtude do dia 10/05/2019 ser feriado Municipal fica prorrogado para o dia 13 de maio de 2019, às 9:00 horas a sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica, relativo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Parauapebas/PA, 08 de maio de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº182/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2019-00001CMP, conforme a seguir:
Empresa: CAETANO & PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 08.274.371/0001-73, estabelecida à Rua: Sol Poente nº225 QDº36, Loteº 01, da Paz, Parauapebas PA, (94) 3356-1521, representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE DE PAULO CAETANO, C.P.F. nº 365.114.802-59, R.G. nº 20069172 2ªVIA SSP PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Cota Principal - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 28,835.00 5,091 146.798,99
Cota Principal - Gasolina Comum
00002 Cota Reservada - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 9,611.00 5,091 48.929,60
Cota Reservada - Gasolina Comum
00003 Cota Principal - Diesel S10 LITRO 211,445.00 4,194 886.800,33
0 - Marca.: IPIRANGA
Cota Principal - Diesel S10
00004 Cota Reservada - Diesel S10 - Marca.: IPIRANGA LITRO 70,481.00 4,194 295.597,31
Cota Reservada - Diesel S10
VALOR TOTAL R$ 1.378.126,23
Parauapebas/PA, 30 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria nº003/2019
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que serão sorteados na sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Participantes com vínculo:
Josiane Quintino Pinto
Liliane Diniz Pinheiro
Sara Nascimento Barbosa Tiba
Nayara Cristina Silva Ferreira
Waldir Pereira Silva
Andréa Batista Reis
Participantes sem vínculo:
Anderson George Machado de Sousa
Elson Brito
José Neves Santos Filho
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica será realizada por meio de sorteio, em Sessão Pública, entre os nomes da relação acima mencionados, e será composta por, pelo menos 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
Data da Sessão Pública de Sorteio: 10/05/2019. Horário: 09:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 26 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº182/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP - SRP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP - SRP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que o Pregoeiro designado pela Portaria nº 003/2019 de 04 de janeiro de 2019, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
PARAUAPEBAS - PA, 09 de Abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20190004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:20190004
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00003CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O) : VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, orientar a mesa diretora em matéria do ramo do direito e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 360.000,00.
VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2019-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2019-00003CMP
O Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado a seguir:
OBJETO...: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, orientar a mesa diretora em matéria do ramo do direito e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO...: VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS. VALOR...: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL...: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 03 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza Da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 088/2019.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO - PUBLICIDADE
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 088/2019 de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 088/2019
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20190003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº : 20190003
ORIGEM : CARONA Nº A/2019-00002CMP referente Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 3/2019 oriunda do Pregão Presencial Nº095/2018/SRP da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O) : FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA - EPP
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 0101.01031.2004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento: 33.90.33.01 - Passagens para o País, no valor de R$ 300.000,00.
VIGÊNCIA : 01 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA : 01 de abril de 2019.