Licitações (886)
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA TORNA PÚBLICO, que, com base no artigo 10, § 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, publica os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que serão sorteados na sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2021-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, conforme aviso de licitação publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará(diário 34.550) , pg 89 número de protocolo 644654 no dia 13/04/21.
Atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, publica-se a relação a seguir:
Participantes com vínculo direto ou indireto:
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Josiane Quintino Pinto
Nayara Cristina Silva Ferreira
Waldir Pereira Silva
Sara Nascimento Barbosa Tiba
Joice Pereira Lima
Participantes sem vínculo:
Lilia Xavier Paraense
Bruno Menezes Laranjeira
Francisco Alves da Cunha
Data da Sessão Pública de Sorteio: 21/05/2021. Horário: 09:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 11 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Portaria 010/2021
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210012
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
OBJETO......................: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2020 SME, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2020-SME, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, sanitização de ambientes e veículos e limpeza e desinfecção de caixas de água das dependências desta Secretaria Municipal de Educação das escolas de Ensino Fundamental e Infantil do município de Porto Nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 255.945,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 255.945,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 8-2021-00003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, cujo objeto é Registro de Preços visando futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 29 de abril de 2021.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, objetivando Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 16 de abril de 2021.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA-CMP faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 010/2021 de 05 de janeiro de 2021, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de abril de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 010/2021
Presidente
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosConsiderando a notificação do TCM/PA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a Câmara Municipal de Parauapebas - Pa resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº 9/2021-00004CMP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Ressalta-se que o mesmo será realizado em data oportuna, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme orientação.
Parauapebas, Pa, 09 de abril de 2021
TERMO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-00004CMP
Considerando notificação do TCM-PA, Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará, a Câmara Municipal de Parauapebas-Pa, resolve suspender por tempo indeterminado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-00004CMP cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas-Pa, 30 de março de 2021
Klébio Vitoriano Costa
Portaria nº 008/2021
Pregoeiro
Jerlinês Pereira Chaves
Portaria 006/2021
Chefe do Dep. de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº20210011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210011
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 51.070,00 (cinquenta e um mil, setenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 51.070,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Março de 2021
KLÉBIO VITORIANO COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210010
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.500,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Março de 2021
KLÉBIO VITORIANO COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº20210009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210009
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA - EPP
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 23.585,07 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.585,07
VIGÊNCIA...................: 17 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Março de 2021
KLÉBIO VITORIANO COSTA
Pregoeiro