O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170009.

Contratada: J. REIS VIEIRA, CNPJ: nº. 15.287.469/0001-20, no valor de R$ 32.973,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e três reais).

Vigência: 01 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 01 de junho de 2017.

Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170008.

Contratada: J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA - EPP, CNPJ: nº. 07.671.935/0001-49, no valor de R$ 79.916,95 (setenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 01 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 01 de junho de 2017.

Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

       A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia  13 de junho de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

         O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.

         O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

Parauapebas, 01 de junho de 2017.

 Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses corridos, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, a partir da data de assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.

Fonte de Recursos: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Presencial nº 9/2017-00008CMP, conforme abaixo:

Empresa: AMAZONIA MIX EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21,representada neste ato pela Sra. MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS. ITENS: 0008, 00024, 00029, 00030, 00031, 00032, VALOR TOTAL R$ 170.510,00.                                                                                                                                                

Empresa: J. MARTINO COSTA E CIA  LTDA  -  EPP; C.N.P.J. nº 07.671.935/0001-49, representada neste ato pelo Sr. DHIOGO ADÃO COSTA. ITENS: 00003, 00004, 00005, 00007, 00011, 00013, 00025, 00026, 00033 - VALOR TOTAL R$ 173.887,60.

Empresa: J. REIS  VIEIRA;  C.N.P.J.  nº  15.287.469/0001-20, representada  neste  ato  pelo  Sr. JUCELINO REIS VIEIRA.                      ITENS: 00006, 00010, 00012, 00014, 00017 - VALOR TOTAL R$ 95.265,00.

Empresa: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, representada neste ato pelo Sr(a). FELICIANO RIBEIRO VERAS. ITENS: 00015, 00019, 00020, 00021 - VALOR TOTAL R$ 8.770,00.

Empresa: F14 DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIM. EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 24.635.279/0001-48, representada  neste  ato  pelo  Sr.  SAMUEL JACOB HONORATO  CANDINE. ITENS: 00002, 00016, 00018, 00022, 00023, 00027, 00028 - VALOR TOTAL R$ 42.521,60. 

Empresa: F.C. A  CUNHA  EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ARAUJO CUNHA. ITENS: 00001, 00009, 00034 - VALOR TOTAL  R$ 111.417,50.                                                                                                                                      Valor total da Ata de Registro de Preço R$ 602.371,70.

Obs.: O extrato completo da Ata de Registro de Preços nº 20170007, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00008CMP está em anexo.

Parauapebas – PA, 29 de maio de 2017.

  Dayton Neves Pereira

Pregoeiro