Licitações (886)
EXTRATO DE CONTRATO 20170023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00009CMP que versa sobre locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170023.
Contratada: R. P MARTINS - ME, CNPJ: nº. 07.595.701/0001-60, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: 04 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 04 de julho de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
PUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33407, PÁGINA 55, EM 03 DE JULHO DE 2017
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA, torna público os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing SORTEADOS em Sessão Pública para compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública 3/2017-00001CMP - Técnica e Preço, instaurada pela Câmara Municipal objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Subcomissão Técnica:
Presidente: Josiane Quintino Pinto
Membro: Waldir Pereira Silva
Membro: Bariloche Tei xeira da Silva
Suplentes COM vínculo à CMP:
Anderson George Machado de Sousa – Suplente
Karpjianne Carvalho Lopes – Suplente
Eliane de Souza Andrade Corrêa – Suplente
Liliane Diniz Pinheiro – Suplente
Nayara Cristina Silva Ferreira – Suplente
Suplentes SEM vínculo à CMP:
José Neves Santos Filho – Suplente
Vinicios Nogueira dos Santos – Suplente
Sessão Pública do Sorteio Realizada em: 30/06/2017 às 9:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 30 de Junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-0004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas convoca as empresas participantes e demais interessados para que no dia 03 de Julho de 2017 às 09:00horas, compareçam na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, no município de Parauapebas/PA, para que se possa prosseguir com os trabalhos referentes ao Pregão Presencial de no 9/2017-0004CMP, que tem como objeto a Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas/PA, 28 de Junho de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Portaria CMP nº 250/2017
Extrato de Contrato 20170022-Inexigibilidade de Licitação n° 6.2017-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20170022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2017-00004CMP.
Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Contrato: nº 20170022.
Contratada: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 22 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 22 de junho de 2017.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 6/2017-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33402, PÁGINAS 77 E 78, EM 26 DE JUNHO DE 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA.
Onde se lê: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Leia-se: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Parauapebas, 27 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2017-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado seguir:
OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo (a) Sr (a). Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 21 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que participarão da sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2017-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Josiane Quintino Pinto - Vínculo
Karpjianne Carvalho Lopes - Vínculo
Nayara Cristina Silva Ferreira - Vínculo
Waldir Pereira Silva - Vínculo
Anderson George Machado de Sousa - Vínculo
Liliane Diniz Pinheiro - Vínculo
Eliane de Souza Andrade Corrêa - Vínculo
Bariloche Teixeira da Silva – Sem vínculo
José Neves Santos Filho – Sem vínculo
Vinicios Nogueira dos Santos – Sem vínculo
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica será realizada por meio de sorteio, em Sessão Pública, entre os nomes da relação acima, e será composta por, pelo menos 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
Data da Sessão Pública de Sorteio: 30/06/2017. Horário: 09:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 19 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Elias Ferreira de Almeida Filho
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO 20170021
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170021.
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 14.779,50 (quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20170020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170020.
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ 21.980,20 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos).
Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20170019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170019.
Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, no valor de R$ 60.323,30 (sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos).
Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro