Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Legislativo municipal aprovou o Projeto de Lei n° 87/2019, de autoria do vereador Horácio Martins, que estabelece a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos".
Três proposições foram apresentadas pela vereadora Joelma Leite (PSD) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (17), nas quais ela indica a criação do programa de controle populacional de cães e gatos no município; a construção de uma academia de ginástica ao ar livre, no Bairro Nova Vida; e sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do Jardim Ypê.
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRO.: 20190021
ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2019-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 89.354,72 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 89.354,72
VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2019
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00010CMP PÓS DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00010CMP
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00010CMP PÓS DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio de sua pregoeira nomeada pela portaria 434/2019, convoca a todos os interessados em participar da sessão pública de continuidade ao processo licitatório que versa sobre Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Esta sessão será para abertura do invólucro da documentação de habilitação das empresas remanescentes.
A sessão pública será realizada no dia 20 de dezembro de 2019, sexta feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
Parauapebas-PA, 17 de dezembro de 2019
Cordialmente,
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
O secretário municipal de Cultura, Saulo Alves Ramos, recebeu da Câmara Municipal de Parauapebas o título de “Cidadão Honorário” em sessão solene realizada no dia 3 de dezembro. A homenagem foi proposta pela vereadora Eliene Soares (MDB) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.
Na sessão ordinária desta terça-feira, 10 de dezembro, o plenário da Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando e revogando dispositivos da Lei Municipal nº 31/1989, que dispõe sobre a utilização do patrimônio do município.
De autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão de terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 82/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia ou lúpus por parte de empresas governamentais ou privadas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos instaladas em Parauapebas.
Duas proposições de autoria do Poder Executivo que criam cargos na área de contabilidade e financeira da Prefeitura de Parauapebas e transformam o cargo de engenheiro foram aprovadas pelos vereadores em sessões da semana passada.
Para estimular a doação de sangue em Parauapebas, o vereador Horácio Martins (PSD) propôs, na sessão ordinária desta terça-feira (10), a instituição de benefícios aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão extraordinária de sexta-feira (6) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede incentivo financeiro aos agentes comunitários vinculados às estratégias de agentes comunitários de saúde, de saúde da família e de combate às endemias.
