Comemorado em 11 de junho, o “Dia do Evangelho” será nominado como “Dia Municipal do Evangélico” e passará a constar no calendário oficial de eventos do município de Parauapebas.
Minuto Parlamentar 20/06/2017
Acompanhe um resumo das principais proposições apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira, 20 de junho, na Câmara Municipal de Parauapebas.
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-0004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas convoca as empresas participantes e demais interessados para que no dia 03 de Julho de 2017 às 09:00horas, compareçam na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, no município de Parauapebas/PA, para que se possa prosseguir com os trabalhos referentes ao Pregão Presencial de no 9/2017-0004CMP, que tem como objeto a Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas/PA, 28 de Junho de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Portaria CMP nº 250/2017
Asfalto, iluminação pública, construção de calçadas e de quebra-molas são solicitados por vereadores
Obras para melhorar a infraestrutura das ruas e da iluminação pública em Parauapebas pautaram a maioria das proposições apresentadas na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (27).
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, que investiga denúncias de supostos calotes praticados pela mineradora contra trabalhadores e empresários em Parauapebas, foi realizada uma oitiva na última sexta-feira (23).
Extrato de Contrato 20170022-Inexigibilidade de Licitação n° 6.2017-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20170022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2017-00004CMP.
Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Contrato: nº 20170022.
Contratada: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 22 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 22 de junho de 2017.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 6/2017-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33402, PÁGINAS 77 E 78, EM 26 DE JUNHO DE 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA.
Onde se lê: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Leia-se: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Parauapebas, 27 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Minuto Parlamentar 13 06 2017
Veja nesta edição do Minuto Parlamentar os destaques da sessão da Câmara Municipal realizada terça-feira, 13 de junho de 2017.
Vídeo - HD Produções.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2017-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado seguir:
OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo (a) Sr (a). Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 21 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
A localização do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) é fator determinante para que ele viabilize, de forma descentralizada, o acesso aos direitos socioassistenciais.
