AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA-CMP faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 010/2021 de 05 de janeiro de 2021, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de abril de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 010/2021
Presidente
Na manhã desta segunda-feira (12), vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parauapebas foram surpreendidos com a triste notícia do falecimento de Wellem Rayane da Silva Almeida, filha do vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, conhecido como Elias da Construforte, e Elizangela Oliveira da Silva.
Agora o município de Parauapebas conta com mais um instrumento de combate e fiscalização acerca da propagação do novo coronavírus. Foi criada a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus.
Visando a eficiência na prestação do serviço público, essencialmente no atendimento e serviço prestado à comunidade que visita a Casa de Leis, a Mesa Diretora da Câmara propôs algumas alterações na estrutura organizacional dos servidores da instituição.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosConsiderando a notificação do TCM/PA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a Câmara Municipal de Parauapebas - Pa resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº 9/2021-00004CMP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Ressalta-se que o mesmo será realizado em data oportuna, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme orientação.
Parauapebas, Pa, 09 de abril de 2021
Na sessão ordinária desta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores declarou que no município de Parauapebas a prática da atividade física e do exercício físico é essencial para a população e poderá ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas e catástrofes.
Devido às atividades cotidianas dos motoristas de ônibus rodoviário que transportam trabalhadores às minas de Parauapebas e Canaã dos Carajás, o vereador Joel do Sindicato (PDT) pediu ao prefeito municipal de Parauapebas, Darci Lermen, que inclua os motoristas no grupo de prioridade para vacinação contra o coronavírus.
Por acreditar que o controle da transmissão do novo coronavírus tem relação direta com o aumento da testagem, o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 152/2021, que compre com urgência testes rápidos para a detecção da covid-19.
Os vereadores de Parauapebas mantiveram dois vetos do prefeito Darci Lermen na sessão do dia 30, um deles com cinco votos contrários. Os vetos são de nº 11/2020, que obteve oito votos a favor e cinco contra (Aurélio Goiano, Leandro do Chiquito, Francisco Eloecio, Léo Márcio e Eliene Soares) e nº 1/2021, mantido por unanimidade.
Duas indicações foram apresentadas pelo vereador Léo Márcio (Pros) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (30). A primeira, voltada para estudantes da rede pública de ensino, e a segunda, para agentes da segurança pública.
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